Fiscalização conjunta de remessas ilegais pelos Correios apreende mil animais

Brasília (10/07/2017) – Operação de fiscalização de remessas postais realizada pelo Ibama em conjunto com a Receita Federal e os Correios em São Paulo (SP) resultou na aplicação de multas que totalizam R$ 500 mil e na apreensão de espécimes de fauna e flora sem autorização ambiental para entrar ou sair do país. Em duas semanas foram identificados 1.049 animais transportados de forma irregular.

A partir do monitoramento por aparelhos de raio-x dos Correios, auditores da Receita Federal selecionaram e encaminharam encomendas à equipe do Ibama para identificação do conteúdo e análise da documentação.

Foram interceptadas 544 peças de Pau-Brasil que seriam usadas para fabricar violinos; madeira serrada; casacos feitos com pele de raposa, guaxinim e mink (fauna silvestre exótica); mariposas e borboletas de espécies brasileiras; besouros e salamandra (foto); chifres de kudu (fauna silvestre exótica); e emulador de Arla 32, usado para fraudar a emissão de poluentes por automóveis.

"Ações interinstitucionais como esta, voltadas para a fiscalização de remessas postais, permitem a proteção da biodiversidade em várias frentes. É possível impedir a entrada de espécies exóticas no país, evitando danos ambientais, e a saída de espécies ameaçadas de extinção", disse o responsável pelo Núcleo de Fiscalização do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (Nufgen) do Ibama, Isaque Medeiros.

O Ibama notificou instituições de pesquisa nacionais sobre a necessidade de adequação à Lei 13.123/2015 e ao Decreto nº 8.772/2016, que tratam do acesso e da remessa do patrimônio genético nacional para instituições estrangeiras.  "Por ser a nação mais rica em biodiversidade, o Brasil é alvo preferencial da biopirataria, que favorece multinacionais sediadas no exterior sem que haja a devida repartição de benefícios prevista na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e na legislação nacional", acrescenta Medeiros. Segundo ele, a fiscalização aduaneira evita que instituições estrangeiras se apropriem indevidamente dos recursos naturais do país.

Além das autuações, os responsáveis pelas encomendas irregulares podem responder por crimes ambientais previstos na Lei n° 9.605 de 1998. As informações apuradas durante a Operação Hermes serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF).

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