Ibama multa responsável pelo derramamento de 4,5 mil litros de diesel no litoral do RN

Brasília (11/01/2017) - O Ibama multou o proprietário de embarcação que naufragou no litoral do Rio Grande do Norte no último dia 23/12, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel nas proximidades dos Parrachos de Maracajaú, polo turístico localizado no interior da Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (Aparc). O empresário foi autuado por não instalar barreiras de absorção de óleo em torno da embarcação; por não atender a notificação que determinou a apresentação de planos para retirada do óleo e da embarcação naufragada; por omitir informações no Cadastro Técnico Federal (CTF) – banco de dados usado em ações de controle, fiscalização e licenciamento dos órgãos ambientais –; e por deixar de apresentar os Relatórios Anuais Obrigatórios do CTF referentes a 2014 e 2015. O infrator também foi autuado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) por causar dano à Unidade de Conservação. Somadas, as multas aplicadas pelo Ibama e pelo órgão estadual chegam a R$ 122,5 mil.

No último dia 10/01, o Ibama emitiu novas notificações determinando que o proprietário da embarcação adote providências para cessar a degradação ambiental por vazamento de óleo da embarcação Cardoso C II; apresente os planos para retirada do óleo e da embarcação, com os respectivos cronogramas de execução; e apresente os documentos necessários para regularizar a situação junto ao CTF. O não cumprimento destas notificações implicará em graves danos ao meio ambiente, que poderão resultar na aplicação de novas punições administrativas, cíveis e criminais.

Os Parrachos de Maracajaú ficam localizados na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (Aparc), Apa estadual criada em 2001 para preservar a biodiversidade e controlar atividades como ecoturismo, mergulho e pesca na região marinha que abrange a faixa costeira dos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, no Rio Grande do Norte.

A embarcação Cardoso CII, que tinha autorização para pesca de atum, naufragou no dia 23/12/2016, próximo ao litoral do distrito de Maracajaú, que pertence do município de Maxaranguape/RN, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel marítimo no litoral potiguar. O combustível, derivado de petróleo, forma uma película sobre a água que pode resultar na diminuição dos níveis de oxigênio e iluminação, afetando o comportamento de organismos que são a base da cadeia alimentar, além de contaminar diversas espécies.

O Ibama e a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, acompanham diariamente no local os desdobramentos do naufrágio.

A Marinha apura as causas do acidente.

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