Ibama, MPF e Exército combatem garimpo ilegal no Rio Jandiatuba (AM)

Brasília (06/09/2017) - O Ibama, o Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) e o Exército realizaram operação conjunta para impedir o garimpo ilegal na região do rio Jandiatuba, afluente do Solimões, no município de São Paulo de Olivença, nas proximidades da fronteira com a Colômbia. O rio corta três Terras Indígenas e é amplamente usado por índios isolados, segundo monitoramentos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A ação foi realizada de 28 de agosto a 1.º de setembro. Equipes do Ibama e do Exército abordaram cinco dragas de grande porte, uma delas localizada próximo ao Solimões. Nenhuma possuía licença ambiental.

O MPF acompanhou a ação e recomendou a destruição das dragas, em razão da inviabilidade logística para retirada das embarcações do local. Deixar os bens sob responsabilidade do infrator resultaria na continuidade da prática ilegal, avaliou o MPF. Prevista no Decreto 6.514/2008, a destruição de instrumentos e equipamentos usados para a prática de crimes ambientais resulta na descapitalização dos infratores e evita a continuidade do dano ambiental. De acordo com os autuados, uma draga extrai em média 100 gramas de ouro por dia. Cada embarcação é avaliada em pelo menos R$ 1 milhão.

Quatro dragas foram desativadas e a quinta, localizada a jusante do rio, apreendida e deslocada até o porto de São Paulo de Olivença. Neste caso, os autuados foram notificados e deverão apresentar ao Ibama relatório trimestral informando sua localização e evidências de que não foi usada para garimpo ilegal. O Ibama emitiu sete autos de infração, que totalizam R$ 1,05 milhão, duas notificações, onze termos de apreensão e quatro termos de destruição.

“A articulação entre as instituições é fundamental para impedir os crimes ambientais”, disse o chefe da Divisão Técnico Ambiental do Ibama no Amazonas, Hugo Loss, que havia identificado aumento da incidência de garimpos na região.

O Ibama, o MPF e o Exército realizarão outras operações na região. De acordo com o MPF, foram recebidas denúncias de crimes como prostituição infantil e homicídios. “As instituições estão em sintonia e cada uma possui um papel fundamental. A atividade garimpeira possui alto potencial poluidor e degradador do meio ambiente e baixo retorno social. Além da poluição e degradação ambiental inerente à atividade, o garimpo está associado a condições de trabalho precárias, prostituição, tráfico de entorpecentes e vários crimes relacionados à violência”, disse o procurador da República no município de Tabatinga-AM, Alexandre Aparizi.

Com informações do MPF/AM
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