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Ibama e MMA lançam sistema nacional de controle florestal
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Brasília (08/03/2017) - O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) foi lançado nesta terça-feira (07/03) na sede do Ibama, em Brasília. A plataforma controlará a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, desde a autorização de exploração até o transporte, armazenamento, industrialização e exportação.
O Sinaflor será fundamental para conter o desmatamento nos biomas brasileiros e, ao mesmo tempo, desenvolver a economia do país. “O modo como foi elaborado e está sendo implementado vai ao encontro dos eixos da nossa gestão: parceria, qualidade técnica e transparência”, disse o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Segundo ele, os dados referentes à origem florestal serão divulgados sempre que a legislação permitir.
A utilização do Sinaflor pelos estados será obrigatória a partir de janeiro de 2018. Desenvolvido pelo Ibama, o sistema permitirá que toda a gestão florestal seja informatizada. “Desde o plano de manejo até o produto final, haverá uma marcação eletrônica de tudo o que aconteceu”, disse a presidente do Ibama, Suely Araújo. “Isso vai trazer segurança e reduzir o número de fraudes.”
Ao longo do ano, o Ibama oferecerá capacitação aos técnicos das secretarias estaduais de meio ambiente. Em Roraima, o sistema já está em funcionamento e emitiu as primeiras autorizações. “Quando fomos convidados para ser o estado pioneiro, ficamos com medo do desafio. Os técnicos do Ibama passaram um mês em Roraima e isso deu muita segurança, não apenas aos analistas ambientais, mas também ao setor produtivo”, disse o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh), Rogério Martins.
A implantação do Sinaflor já foi concluída no Maranhão. Rondônia, Acre, Amapá e Amazonas serão os próximos a receber capacitação. Pará, Tocantins e Mato Grosso têm mecanismo próprio que deverá ser integrado ao Sinaflor. As próximas regiões a receber apoio para a implantação do sistema nacional serão Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Segundo Sarney Filho, o Sinaflor ajudará a cumprir as metas assumidas pelo país para frear as mudanças climáticas. “Integrar ferramentas é fundamental, e o Sinaflor é mais do que isso, representa uma ruptura. Mostra que é possível ir para a frente e mover a economia e a sociedade de forma sustentável”, disse Marcelo Furtado, presidente da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, integrada por 150 entidades do setor privado, da sociedade civil e da academia. "Através da transparência da informação, a sociedade civil vai conseguir fiscalizar o que está sendo feito com as florestas do Brasil", disse o coordenador de certificação florestal do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Marcos Planello.
A necessidade de um sistema nacional para a gestão florestal no país foi estabelecida pela Lei 12.651/2012. O Sinaflor vai controlar toda a cadeia produtiva da madeira, da origem ao destino final, integrando dados de todos os estados.
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