Ibama realiza seminário e abre consulta pública sobre Avaliação de Impacto Ambiental

Brasília (13/04/2016) – O Ibama realizou no último dia 31/03 o seminário “Caminhos para o Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal”, que reuniu cerca de 450 pessoas em Brasília. O evento integra o Programa de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal (ProLAF).

Diferentemente de outras iniciativas relacionadas ao tema, que têm como foco revisões normativas, reduções de prazos e restrição da participação pública, o Ibama apresentou propostas para aperfeiçoar o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Neste processo, são definidos os conteúdos que orientam as análises técnicas no licenciamento ambiental.

Numa primeira etapa, serão desenvolvidas matrizes de impacto ambiental das tipologias de empreendimento licenciadas pelo Instituto, que poderão ser utilizadas como referência em diferentes fases do processo.

Para promover a participação da sociedade em suas decisões, o Ibama submeteu a consulta pública no início desta semana as Listas de Atividades referentes a Rodovias  e Linhas de Transmissão. O Instituto receberá sugestões até 9 de maio. A partir do resultado desta primeira etapa, serão submetidas a consulta pública as demais tipologias licenciadas pelo Ibama.

Mais informações sobre a Consulta Pública:
https://www.gov.br/ibama/pt-br/consultas/consultas-publicas

Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015
Fotos: Vinícius Mendonça