Fiscalização do Ibama multa criadores irregulares de passeriformes no PA

Santarém/PA (22/04/2025) - No âmbito do combate aos crimes ambientais contra a fauna, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu, no último sábado (19), etapa da Operação Alvorecer no Oeste, deflagrada na região de Santarém, no Pará. Dentre as ações, os agentes ambientais fiscalizaram criadores amadores de passeriformes, o que resultou na aplicação de autos de infração que totalizaram R$ 137 mil em multas. As sanções estão relacionadas a irregularidades de informações identificadas no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass).

Passeriformes apreendidos pelos agentes

Um criador amador foi autuado por apresentar informações enganosas no SisPass: no sistema, os dados de quantitativos de nascimento de filhotes e de intervalo entre ninhadas eram incompatíveis com o ciclo reprodutivo das espécies utilizadas. Ao todo, foram contabilizados 150 nascimentos irregulares. As aves desses registros foram repassadas pelo infrator para vários outros criadores de passeriformes.

A equipe de agentes do Instituto conseguiu encontrar e apreender algumas dessas aves em seis outros endereços entre Santarém e Belterra (PA). Nesses locais, os fiscais também encontraram dois curiós sem anilha e sem registro no SisPass, os quais foram apreendidos, e os criadores, autuados. A ação terá continuidade até a eliminação de todas as inconsistências relacionadas às linhagens, detectadas no sistema, com as respectivas apreensões das aves e de seus filhotes.

SisPass

Atualmente, a competência para autorizar novos criadores amadores de aves da ordem dos passeriformes silvestres passou a ser dos órgãos ambientais estaduais. Entretanto, o Ibama mantém a fiscalização e o gerenciamento do SisPass junto das autoridades ambientais estaduais.

Todo criador legalizado deve ter um perfil na plataforma SisPass, onde as informações sobre o criadouro e os espécimes que possui no recinto devem ser mantidas. A cada nascimento de filhote em criadouro, a ave é identificada com uma anilha contendo um número único, que assegura a identificação dos dados de nascimento e linhagem no sistema, garantindo a legalidade da criação.

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