Projeto mineral iniciado nos anos 70 será conduzido pelo Licenciamento Ambiental Federal

Brasília (04/12/2024) – Um projeto de mineração instalado na década de 70 no Pará e no Amapá foi objeto de vistoria técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em novembro. O empreendimento, que se divide em três, realiza a extração mineral, o transporte por meio de mineroduto, o beneficiamento e o embarque de caulim, envolvendo os municípios de Vitória do Jari (AP) e de Almeirim (PA).

- Foto: Divulgação Ibama

O licenciamento da mina é, atualmente, conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP), enquanto o da planta de beneficiamento está sob a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA), e o licenciamento do mineroduto é conduzido pelo Ibama. As instituições envolvidas chegaram ao consenso que os licenciamentos deveriam ser unificados no âmbito federal. Com isso, o Ibama aguarda o encaminhamento dos processos sob responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais para consolidá-los em um único licenciamento ambiental.

Durante a vistoria em campo, analistas ambientais do Instituto puderam adquirir mais conhecimento a respeito de cada um dos empreendimentos e da relação que se estabelece entre eles, contribuindo substancialmente para a coleta de subsídios que visam à unificação dos licenciamentos ambientais. A perspectiva de recuperação de áreas degradadas e os controles ambientais relacionados aos recursos hídricos e à qualidade do ar constituíram pontos de atenção nas inspeções.

Também participaram das avaliações de campo técnicos da Sema/AP, o que possibilitou diálogos relevantes sobre a parte do projeto que se localiza no estado do Amapá.

Com aplicações diversas, a exemplo de indústrias de papel e de tintas, o caulim produzido em ambos os estados tem contribuído com a maior parcela da produção brasileira desse bem mineral.

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