Operação no Pará com foco em peixes ornamentais aplica mais de R$ 2 milhões em multas

Belém (04/12/2024) – Uma operação realizada em Santarém (PA) na última semana de novembro, com foco na comercialização de peixes ornamentais, resultou na apreensão de mais de 500 exemplares de espécies de peixes diversas e de outros animais aquáticos, além da aplicação de outras sanções administrativas, como apreensões, autuações e notificações. As multas totalizam mais de R$ 2 milhões.

- Foto: Divulgação Ibama/PA

Foram alvo da fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sete estabelecimentos e quatro pessoas físicas com base em dados e movimentações incomuns nas notas fiscais. Nos empreendimentos de pessoas jurídicas, foram identificadas inconsistências nos estoques, com número de peixes ornamentais nos estabelecimentos acima do declarado aos sistemas de controle. Em outro local, eram usados CPFs de “laranjas” na emissão de notas fiscais de vendas que nunca ocorreram. Um Microempreendedor Individual (MEI) teve sua atividade suspensa por funcionar sem licença e expor à venda, na internet, axolotes (Ambystoma mexicanum), espécie de anfíbio exótica, nativa da região central do México, que está ameaçada de extinção. Mais de 500 exemplares de peixes ornamentais foram apreendidos sob responsabilidade de uma pessoa física que realizava a comercialização como empresa, mas sem licença. Com outro infrator foram apreendidos quatro quelônios, que eram mantidos ilegalmente em um aquário e em uma piscina de uma residência.

O comércio ilegal de peixes ornamentais pode causar diversos danos ambientais, pois a captura sistemática de suas populações pode provocar um desequilíbrio ecológico nos ecossistemas aquáticos. Sua extração desordenada pode eliminar até 25% das funções ecológicas nesses ambientes, conforme estudos científicos. A introdução de peixes e de outros seres vivos em ambientes onde não ocorrem naturalmente também pode causar problemas ecológicos graves.

A Operação Acari, realizada pela Superintendência do Ibama no Pará, observa a legislação ambiental federal e estadual, que visa garantir a origem, o transporte e a venda legal das espécies ornamentais.

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