Mês das Mulheres: Ibama institui Comitê de Gênero, Raça e Diversidade e fluxo para tratamento de denúncias

Brasília (22/03/2024) - No mês dedicado às mulheres, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou duas portarias que reforçam o compromisso do Instituto com um ambiente de trabalho inclusivo, livre de discriminação e de valorização à diversidade. Uma das medidas é o estabelecimento do Comitê Permanente de Gênero, que tem como objetivo fomentar a igualdade de gênero, étnico-racial e o respeito à diversidade dentro da instituição. Além disso, foi lançado um procedimento interno para tratamento pela Ouvidoria de denúncias de violência de gênero, raça e diversidade no ambiente de trabalho.

As portarias foram divulgadas nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, como ação do Mês da Mulher. "Sabemos da importância de promover um ambiente de trabalho justo e inclusivo, onde todas as pessoas se sintam respeitadas e valorizadas. As portarias divulgadas hoje reforçam nosso compromisso em combater qualquer forma de discriminação e violência, garantindo um ambiente profissional mais justo e igualitário para todos as colaboradoras e colaboradores do Ibama”, destacou o presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho.

Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade

Isabela Rahal, Rodrigo Agostinho, Fernanda Campos

O Comitê assume responsabilidades, como avaliar políticas de gênero, raça/etnia e diversidade, planejar ações para promover a diversidade e combater discriminações, propor melhorias nas políticas internas do Instituto, estimular a igualdade de oportunidades e o controle social, e elaborar relatórios anuais sobre os avanços em representatividade. Ele é composto por representantes de várias áreas e se reunirá mensalmente para discutir questões relacionadas aos temas. O Comitê também poderá convidar pessoas de outras instituições para participar de suas reuniões.

“Já vínhamos fazendo esforços no Ibama para que mais mulheres assumissem posição de liderança, por exemplo: de cinco diretores, três são mulheres. Mas agora o Comitê vem para institucionalizar esses esforços e garantir uma instituição que valoriza a sua diversidade”, ressalta Isabela Rahal, coordenadora-geral da Coordenação-geral de Gestão Estratégica.

Denúncias referentes à violência de gênero, raça e diversidade

A sistemática de registro de denúncias de violência de gênero, raça e diversidade pela Ouvidoria promoverá o acolhimento e a escuta ativa do denunciante, sendo um instrumento importante para reduzir os danos à saúde mental das vítimas. O principal objetivo é melhorar a qualidade de vida dos agentes públicos da Autarquia e diminuir conflitos e situações de ameaça no ambiente de trabalho.

A adoção de mecanismos específicos por parte da Ouvidoria visa mitigar as desigualdades e a discriminação, além de favorecer o acesso dos denunciantes às estruturas do Instituto e contribuir de maneira efetiva para os esforços de promoção da equidade.

“É importante implementar dispositivos institucionais para enfrentar atos violentos e intolerância, além de fomentar a diversidade e a inclusão em todos os âmbitos sociais, incluindo a esfera profissional”, destaca Fernanda Campos, ouvidora do Ibama.

As denúncias podem ser identificadas ou anônimas e serão tratadas pela Ouvidoria do Ibama, sendo encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração conforme necessário. O processo inclui a anonimidade das denúncias, para proteger a identidade do denunciante, e a garantia de resposta conclusiva dentro de prazos estabelecidos.

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