Licenciamento Ambiental do Ibama vistoria obras do Porto Sul, na Bahia

Brasília (22/03/2024) - Vistoria realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre 3 e 8 de março no Porto Sul, em Ilhéus (BA), acompanhou o andamento das obras do empreendimento, que se encontra em fase de Licença de Instalação (LI), com implementações em curso no Terminal de Uso Privativo (TUP) em ambiente terrestre (onshore).

Vistoria Porto Sul - BA

Sob responsabilidade da empresa Bahia Mineração S/A (BAMIN), o TUP teve suas obras iniciadas em 2020. Analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) verificaram, este mês, que os programas socioambientais – medidas compensatórias que devem ser realizadas por determinação do Ibama – relacionados ao Porto Sul foram, em sua maioria, cumpridos pelo empreendedor. Alguns dos programas, contudo, são passíveis de ajustes. O programa de monitoramento da qualidade do ar, por exemplo, está parcialmente implementado, faltando apenas a instalação das estações automatizadas. Entretanto, vem sendo implementadas outras ações referentes à qualidade do ar, previstas no Plano de Gestão Ambiental. Quanto ao monitoramento da qualidade da água, cabe destacar que o programa de monitoramento de água subterrânea não foi iniciado ainda. O monitoramento de água superficial terrestre está em andamento, e o de água marinha tem previsão de início em julho de 2024.

Os analistas verificaram a implementação de alterações estruturais solicitadas em vistorias anteriores, áreas de supressão vegetal, soltura de fauna resgatada, realocação de flora, canteiros de obras, entre outras áreas que são objeto de monitoramento ambiental. A equipe visitou comunidades afetadas pelo empreendimento e acompanhou o monitoramento de desembarque pesqueiro.

A atividade também contou com o uso de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) institucional do modelo Mavic 2 Enterprise Advanced para um sobrevoo de reconhecimento da Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento.

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