Ibama promove reunião com grupos de pescadores do RN

Natal (23/12/2024) – Em reunião com representantes da Federação de Pescadores do Rio Grande do Norte e da Colônia de Pescadores de Natal, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destacaram orientações sobre a pesca no Rio Potengi durante o período de reprodução das espécies curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae). Esse intervalo, também chamado de defeso, vai de 1º de dezembro até 28 de fevereiro.

A chefe de Fiscalização do Ibama Cláudia Zagaglia explicou que, durante esse período, conforme instrução normativa, fica proibida a pesca dessas espécies, bem como o uso de quaisquer tipos de redes na atividade pesqueira. “Enquanto perdurar esse intervalo, só é permitido o uso de linha de mão, vara ou anzol, para pesca de subsistência”, declarou. Portanto, a largada das canoas para o reinício das atividades pesqueiras será permitida somente a partir de 1º de março de 2025.

Para que os pescadores profissionais artesanais não fiquem sem renda ao longo desse período, é garantido a eles o pagamento de seguro-defeso, no valor de um salário-mínimo mensal, que é o seguro-desemprego especial, de responsabilidade do Instituto Nacional do Segurado Social (INSS).

O encontro, ocorrido na sede do Ibama em Natal (RN), também contou com a participação de servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), da Polícia Ambiental e da Secretaria da Pesca do RN.

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