Ibama, PF e Funai combatem exploração ilegal de madeira em Terra Indígena de MS

Campo Grande (17/12/2024) – Dando continuidade à Operação Xapiri, deflagrada este mês em Mato Grosso do Sul (MS), agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuaram o líder de um grupo que realizava exploração ilegal de madeira nativa, na Terra Indígena (TI) Kadiwéu, no município de Porto Murtinho. A ação, que conta com o apoio da Polícia Federal (PF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), visa a combater o desmatamento em TIs e no Pantanal.

Munidos de motosserras, quatro indígenas e três não indígenas foram flagrados efetuando o corte seletivo de madeira nobre de aroeira, transformando-a em subprodutos (lascas, postes e palanques) para venda. A legislação brasileira proíbe o uso desordenado das florestas no interior de Terras Indígenas com a finalidade comercial. Os 158 subprodutos foram apreendidos pelos fiscais do Ibama. Os tamanhos das peças de madeira variavam entre 2,20 e 2,60 metros de comprimento. 

O responsável pelo crime foi autuado, conforme previsto na Lei Federal de Crimes Ambientais n.º 9.605/98 e no Decreto 6.514/08. Pelo corte de árvores e transformação em subprodutos, a multa aplicada foi de R$ 5 mil. Já pelo porte e utilização de motosserras sem Licença de Porte e Uso, o valor foi de R$ 3 mil. Posteriormente, todos os envolvidos responderão pelo crime na esfera judicial.

Diferentemente do desmatamento, que ocorre quando a vegetação é completamente removida para destinar o solo para outro uso, como agricultura e pecuária, a extração de madeira envolve a remoção de apenas algumas árvores da floresta, principalmente as de maior valor no mercado, a exemplo da aroeira.

“Do ponto de vista da sustentabilidade, a extração ilegal de madeira e o desmatamento em Terras Indígenas são problemas que afetam a vida e a cultura dos povos indígenas, ocasionando sérios impactos ambientais, principalmente quando é feita por indígenas em conluio com não indígenas, com o objetivo de venda clandestina”, declara a superintendente do Ibama no Mato Grosso do Sul, Joanice Lube Battilani.

O Ibama segue promovendo ações de fiscalização no interior e entorno da Terra Indígena Kadiwéu, a fim de conter o avanço da destruição da floresta.

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