Ibama participa de Seminário Internacional de Acesso à Informação

Brasília (14/05/2024) - Com foco na transparência e na democratização do acesso à informação ambiental, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, participou de um painel no Seminário Internacional de Acesso à Informação, realizado nesta terça-feira (14/05) e organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), como parte das comemorações dos 12 anos da Lei de Acesso à Informação.

Durante a apresentação do Painel sobre Acesso à Informação Ambiental e a Evolução do Tema na América Latina, Agostinho enfatizou a importância da Lei de Acesso à Informação para a instituição e ressaltou a crescente necessidade de promover uma cultura de transparência e acesso à informação. "Não basta cumprir a Lei de Acesso à Informação; é fundamental também fomentar a cultura do acesso à informação e da transparência.".

Entre as ações significativas no âmbito do governo aberto pelo Ibama, Agostinho mencionou o aprimoramento do site institucional, a implementação do sistema de e-agendas, o sistema de rastreabilidade florestalo DOF+ originado no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), além do atendimento às demandas dos cidadãos por meio da transparência passiva.

“No que diz respeito ao plano de ação para o governo aberto, temos alcançado avanços consideráveis. Recentemente, conseguimos atender a 100% dos requisitos estabelecidos pela CGU, o que representa um marco importante. Eu considero essencial manter um monitoramento constante, pois o acesso à informação não é apenas uma obrigação legal, mas também uma política pública fundamental para a transparência e a participação cidadã.”, acrescentou Agostinho.

O painel ainda contou com a participação de especialistas, como Rubens Born, membro do Comitê Gestor do Movimento Escazú Brasil e diretor da Fundação Esquel Brasil; Mariana Barbosa Cirne, procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU); Luciana Carpinacci, titular da Agencia de Acceso a la Información Pública (AAIP); Vitor Bahia Diniz, chefe da Divisão de Política Ambiental e Sustentabilidade do Itamaraty; e Ana Túlia de Macedo, secretária Nacional de Acesso à Informação da CGU.

O Seminário Internacional foi realizado em conjunto com a reunião da Red de Transparencia y Acceso a la Información (RTA). Para conferir o painel completo, acesse o YouTube da Controladoria-Geral da União - CGU

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