Ibama participa de programa de combate a irregularidades ambientais em São Paulo

Brasília (26/03/24) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está levando sua experiência para o Programa Vigilância Solidária Ambiental, em parceria pioneira com instituições do governo de São Paulo e da cidade de Caraguatatuba para combater irregularidades ambientais. A iniciativa, lançada em fevereiro, tem a participação da Polícia Militar Ambiental (PMA) e da prefeitura municipal.

Entre os principais objetivos estão o combate à ocupação e à comercialização irregular de terrenos, caça de animais silvestres, desmatamento e criação de atividades que possam impactar na proteção das nascentes, motivos da integração do Ibama. O Programa contempla, também, ações educativas.

A criação do Programa veio ainda da necessidade de manter o verde preservado em meio a um histórico de violações ambientais, como despejo de esgoto sem tratamento, ligação de sistema de água clandestino e construções sem autorização, algumas das irregularidades no município do Litoral Norte paulista. A ação abrange áreas públicas e privadas, principalmente as que têm alto grau de preservação do verde.

Segundo a superintendente do Ibama no Estado, Perla Silva Muller, o Instituto participou ativamente das reuniões de organização do Programa, “fortalecendo a importância de levarmos nosso conhecimento e estrutura técnica, o que dá ainda mais credibilidade à iniciativa”. O Programa, que tem o apoio de organizações não governamentais (ONGs) e da Fundação Florestal alia a experiência em áreas urbanas dos parceiros, mas com um viés de combate a ações que possam causar impacto ao meio ambiente.

O trabalho será desenvolvido entre a Serra do Mar e as praias, um território classificado como Zona de Preservação Permanente, na divisa de Caraguatatuba com Ubatuba. Na prática, os moradores são convidados a identificar sinais de irregulares na região e têm interlocução direta com a PMA, por meio de um representante. Essa dinâmica acelera vistorias e respostas a atos suspeitos.

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