Ibama participa de acordo internacional no combate à poluição por plásticos

Brasília (26/04/2024) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participa, até a próxima segunda-feira (29), da 4ª rodada de negociação internacional sobre acordo para o combate à poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho (INC-4). Promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o evento iniciou a discussão na última terça-feira (23), com participação da delegação brasileira, composta por analistas ambientais da Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua), do Instituto, e por representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), da Marinha do Brasil e da sociedade civil, representada por associações de catadores.

As discussões ocorrem em Ottawa, no Canadá. A delegação brasileira discute proposta de texto acordada na 3ª etapa de negociações, disponível no site do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep).
Os conhecimentos técnicos sobre a gestão ambientalmente adequada de resíduos, o controle de substâncias químicas perigosas, e a implementação de outras convenções internacionais, como a de Basileia e de Estocolmo, realizada pelo Ibama, subsidiam tecnicamente a delegação brasileira na avaliação do documento em negociação.

Em seu discurso de abertura, o Brasil destacou o compromisso do país com a elaboração do tratado, a importância da economia circular e a necessidade de focar nos produtos plásticos, não apenas em seus resíduos. Foi reforçada a importância da tomada de medidas baseadas em ciência, e na definição de listas de produtos e substâncias que devem ser controladas globalmente. A íntegra da intervenção do Brasil pode ser encontrada em: https://resolutions.unep.org/incres/uploads/brazil_initial_intervention_23_apr.pdf .

O evento também é amplamente acompanhado pela imprensa, organizações não-governamentais, associações de catadores de materiais recicláveis, e representantes da sociedade civil. Esta ampla participação reforça a crescente conscientização sobre os impactos dos plásticos na saúde humana e no meio ambiente, além de demonstrar o interesse global por um instrumento robusto que possa promover medidas efetivas no enfrentamento à poluição por plásticos em todo o planeta.

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