Ibama interrompe garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no PA

Brasília (26/09/2024) – A Operação Xapiri - Tuíre Kayapó de combate ao garimpo ilegal de ouro e de outros minérios, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no período de 06 a 14 de setembro na Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará, contabilizou mais de R$ 26 milhões em prejuízos causados ao crime ambiental, entre bens apreendidos e autuações. A equipe de fiscalização desmobilizou 24 acampamentos de garimpeiros. Na ação, 11 infratores foram identificados e autuados pelos ilícitos.

Foram inutilizadas 33 escavadeiras hidráulicas, três caminhões, seis dragas, dez motos, cerca de 40 mil litros de diesel, 50 motores e 50 kg de cassiterita. Também foram apreendidos outros itens adotados na logística da atividade ilegal, como antenas de internet via satélite, armas de fogo e munições; além disso, 156 g de ouro e 617 g de mercúrio derivados da ação criminosa.

É importante destacar que, de acordo com o art. 111 do Decreto nº 6.514/2008, quando o transporte e a guarda dos bens apreendidos são inviáveis, e o cenário apresenta riscos ao meio ambiente e à segurança dos agentes, a inutilização dos itens no local do crime é autorizada. Contudo, menos de 2% dos bens apreendidos pelo Ibama são desativados.

A estratégia da operação foi planejada desde fevereiro deste ano com o objetivo de aumentar a eficácia operacional e interromper por completo a atividade garimpeira na região. De acordo com os alertas de desmatamento produzidos pelo Programa Brasil Mais, após o início da atividade fiscalizatória, foram detectados apenas dois alertas na TI, no mesmo período do ano passado, foram contabilizados 97 avisos de garimpo, totalizando uma queda de 97,8%.

O Instituto contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na operação.

TI Kayapó

A TI Kayapó, homologada em 1985, é pertencente ao povo Mebêngôkre (Kayapó), que vive em aldeias dispersas ao longo do curso dos afluentes do rio Xingu. O território detém um dos maiores números de alertas de mineração ilegal no Brasil: em menos de um ano, foram gerados mais de 2.200 alertas de garimpo no interior da TI, conforme dados do Projeto Acauã, baseados na Plataforma de Análise, Monitoramento e Gestão da Informação Ambiental (Pamgia), do Ibama. A plataforma Brasil Mais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aponta que, desde 2018, o Território Indígena apresentou mais de 17.200 alertas de garimpo ilegal.

O nome da operação foi uma homenagem à liderança indígena Tuíre Kayapó, falecida em agosto de 2024, aos 57 anos. Tuíre ficou mundialmente conhecida aos 19 anos de idade por brandir um facão contra o rosto do então presidente da Eletronorte, em manifestação contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, e seguiu como referência de luta e resistência dos povos indígenas contra ameaças aos seus territórios.

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