Ibama fiscaliza navios de carga no Porto de Santos, em SP

Santos (03/10/2024) - Uma ação conjunta coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com a Autoridade Portuária de Santos e a Receita Federal, realizou a primeira fase da Operação Descarte 2024, que teve como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das normas ambientais das embarcações em operação no maior porto da América Latina, em Santos (SP).

As inspeções das embarcações ocorreram entre os dias 23 e 27 de setembro e tiveram como foco avaliar, no processo de limpeza dos porões, o possível descarte inadequado no mar de resíduos de carga e de lavagem. Em complemento, foram verificados, por meio de certificados de conformidade internacionais, os sistemas de tratamento de água de lastro, de resíduos sólidos, de tratamento de esgoto gerados pela tripulação, de tratamento anti-incrustante dos cascos, de tratamento de emissões atmosféricas e a porcentagem de enxofre presente no combustível dos navios, todos por exigência da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol).

Fase de prevenções

Após seleção em investigação prévia, dez navios embarcando cargas de commodities para exportação foram inspecionados. Nestes casos, a limpeza dos porões é obrigatória, conforme normas ambientais. As ações de fiscalização têm tanto caráter preventivo quanto punitivo. Apenas uma embarcação apresentou irregularidades até o momento, o que resultará em infração ambiental aos responsáveis.

Para garantir o respeito às práticas ambientais adequadas no Porto de Santos, o Ibama e as demais instituições envolvidas alertam que a fiscalização será contínua e as irregularidades serão punidas rigorosamente, reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade e com a preservação dos recursos naturais marinhos brasileiros.

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