Ibama fiscaliza aproximação ilegal de barcos a baleias em Florianópolis

Brasília (24/07/2024) - Em resposta a denúncias de aproximação ilegal de embarcações a baleias-francas, ameaçadas de extinção, a equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Santa Catarina realiza, nesta semana, uma série de ações de fiscalização na capital Florianópolis. O foco das operações ocorre nas praias do Morro das Pedras, Campeche e Armação.

A fiscalização é realizada em parceria com a Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros do estado e foi motivada por denúncias que incluíam imagens de embarcações turísticas se aproximando ilegalmente das baleias. As imagens estão em análise e, caso se confirme a perturbação aos animais, os responsáveis poderão ser multados.

Além disso, o Ibama tem trabalhado em colaboração com instituições especializadas e autorizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no desenredamento de baleias. Esse processo consiste na remoção de redes de pesca ou outros equipamentos subaquáticos que podem prender animais marinhos, levando a mutilações e/ou morte.

A baleia-franca é uma espécie ameaçada de extinção que vive nos polos (Sul e Norte) durante a estação do verão, onde se alimenta, e migra para águas tropicais mais quentes durante o inverno para acasalar e procriar. Na América do Sul, a principal área de reprodução dessas baleias é a Península Valdés, na Argentina, com uma pequena população também encontrada no Sul do Brasil, como em Santa Catarina.

O turismo de observação de baleias em águas brasileiras é regulamentado pela Lei Federal nº 7.643 de 1988, que proíbe o molestamento intencional de cetáceos, e pela Portaria Ibama nº 117 de 1996, que estabelece normas específicas para essa atividade. A aproximação intencional de embarcações com motor ligado a menos de 100 metros dos animais é considerada crime e está sujeita a multas.

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