Ibama embarga 26 portos clandestinos no rio Uruguai, no RS

Porto Alegre (13/09/2024) – Operação realizada esta semana no estado do Rio Grande do Sul identificou 26 portos clandestinos ao longo do rio Uruguai, no noroeste do estado, e aplicou multas e notificações a 21 proprietários de terra por delitos ambientais, como abertura de portos sem licença e destruição da Área de Preservação Permanente (APP) no entorno do rio para a construção de atracadouros. Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) percorreram três municípios próximos à fronteira com a Argentina, região onde ocorre contrabando de produtos como a soja.

O foco da operação foi nos municípios de Crissiumal, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul. Na Argentina, cereais como a soja são transportados por caminhões até a margem do rio para serem transportados por barcaças ao lado brasileiro, burlando os impostos em ambos os países. Coordenada pelo agente ambiental Rodrigo Dutra, com apoio da Patrulha Ambiental da Brigada Militar, a ação resultou em 11 multas ambientais a infratores que foram identificados, no valor total de R$ 500 mil, e em dez notificações prévias, a fim de elucidar quem são os demais infratores responsáveis por parte dos portos clandestinos. “Esse é um esquema criminoso muito organizado. Os operadores se comunicam sobre a presença de veículos estranhos na área, o que torna difícil o flagrante”, explica Dutra. Os portos foram embargados para recuperação ambiental das áreas degradadas.

Além das punições administrativas por meio das multas ambientais aplicadas pelo Ibama, o Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para realizar a apuração na esfera criminal. A Procuradoria da República em Cruz Alta (RS) já abriu diversas investigações e ações penais relativas à degradação de Mata Atlântica na fronteira, principalmente na região da Área de Preservação Permanente (APP) do rio Uruguai. A maioria trata da criação de loteamentos clandestinos (com posterior construção de casas de veraneio) ou estruturas semelhantes, além de atracadouros e portos irregulares.

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