Ibama e Funai renovam parceria de atuação de Brigadas Federais em Terras Indígenas

Brasília (10/07/2024) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) renovaram, nesta terça-feira (9), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a continuidade da atuação das Brigadas Federais (BRIFs) em Terras Indígenas (TIs). O novo acordo, com validade de dez anos, reafirma a parceria iniciada em 2013 entre as instituições.

A cerimônia de assinatura, realizada em Brasília, contou com a presença do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana. Também participaram Bruno Potiguara, secretário Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena Substituto do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), representando a ministra Sonia Guajajara, e Tacius Fernandes, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), representando a ministra Marina Silva.

O Acordo permite a formação e a contratação de brigadistas, majoritariamente indígenas, para atuar na prevenção e no combate a incêndios florestais nas TIs. Vinculadas ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, existem atualmente 57 Brigadas Federais em Terras Indígenas. Essas Brigadas utilizam técnicas de prevenção, como a queima prescrita, e combatem incêndios de diversas intensidades. A presença significativa de brigadistas indígenas, que representam mais de 50% da equipe do Prevfogo, facilita o diálogo com as lideranças locais e assegura o respeito às tradições e culturas das comunidades.

Foto: Thais Ubmelino / Ascom-Ibama

"Esse programa é um grande sucesso para nós. Em muitas etnias, a relação com o fogo é ancestral. O trabalho conjunto de prevenção e capacitação permite que o Ibama aprenda muito com os indígenas, e, ao mesmo tempo, todos colaborem para prevenir os incêndios florestais", declarou Rodrigo Agostinho.

Além de contratar os brigadistas, o Ibama fornece equipamentos de proteção individual (EPIs) e treinamentos necessários. O programa BRIFs também promove atividades de recuperação ambiental, como o plantio de mudas nativas em matas ciliares e nascentes, por meio da implementação de viveiros pelos brigadistas. “O ACT é uma continuidade e traz motivação por uma necessidade de proteger os territórios indígenas”, declarou Joenia Wapichana.

Conforme o acordo, as comunidades indígenas são consultadas sobre a implementação do Programa de Brigadas Federais em seus territórios. Após a consulta, ocorre a seleção, capacitação e contratação das Brigadas pelo Ibama/Prevfogo, com apoio das unidades descentralizadas da Funai. Todas as etapas são realizadas com diálogo e autorização prévia das comunidades, respeitando suas tradições e cultura. A contratação é realizada anualmente por um período de seis meses, através de editais publicados pelo Prevfogo, possibilitando a inclusão de cerca de mil indígenas em aproximadamente 50 brigadas.

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