Ibama avança no desenvolvimento de sistema integrado do Licenciamento Ambiental Federal

Brasília (03/10/2024) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu, na última sexta-feira (27/09), uma oficina para avançar no desenvolvimento de um sistema integrado do Licenciamento Ambiental Federal (LAF). O objetivo é que a ferramenta permita o atendimento à crescente demanda gerada por licenciamentos, principalmente em decorrência do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e para solucionar problemas acarretados pelo uso de sistemas diversos.

Oficina solucões para os sistemas do LAF

A oficina, intitulada "Soluções para os Sistemas do Licenciamento Ambiental Federal (LAF): Protótipo de Nova Ficha de Cadastro Ambiental (FCA) Única”, teve como foco a definição dos requisitos para a construção de uma FCA única, com o intuito de garantir que o formulário da Ficha atenda às necessidades de todos os órgãos e instituições envolvidos no processo de licenciamento ambiental. Dessa forma, agilizando os trâmites para abertura de processos de licenciamento e para emissão de Termos de Referência para Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), o que resultará em melhor experiência dos usuários do sistema.

O evento técnico foi organizado pela Coordenação de Sistemas da Informação (CSI), da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan), e pela Coordenação de Assuntos Estratégicos (Coaes), da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), com condução da empresa Join Tecnologia. Participaram membros da Casa Civil e do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e órgãos e instituições federais que atuam no licenciamento ambiental: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Secretaria de Vigilância Sanitária (SVSA) do Ministério da Saúde (MS).

Com essa iniciativa, o Ibama demonstra seu compromisso em modernizar os processos de licenciamento ambiental, tornando-os mais eficientes e transparentes, em linha com as demandas do Novo PAC e com as expectativas da sociedade.

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