Ibama acompanha simulado de emergência de petróleo na Bacia Potiguar

Brasília (13/05/2024) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acompanhou, entre 16 e 17 de abril, o simulado de emergência de vazamento de petróleo da Petrobras na Bacia Potiguar, situada na Margem Equatorial Brasileira, que fica localizada entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte. O evento mobilizou uma equipe de dez servidores da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama (Dilic), distribuídos em pontos de avaliação nos postos de comando do Rio de Janeiro (RJ) e Fortim (CE).

O evento simulou um cenário de vazamento com toque de óleo no litoral do Ceará, na região da Área de Proteção Ambiental (APA), Berçário da Vida Marinha. Em resposta, a Petrobras mobilizou estruturas de proteção à costa, incluindo embarcações, barreiras e estrutura de resgate e atendimento à fauna oleada.

Foto: Ibama/Dilic

O simulado é uma exigência do processo de licenciamento ambiental da atividade de perfuração dos poços Pitú Oeste e Anhangá, nos Blocos BM-POT-17 e POT-M-762 da Petrobras. A atividade foi autorizada em outubro do ano passado pela Licença de Operação (LO) nº 1658/2023.

O simulado também foi acompanhado através de sobrevoos e com atividades de campo, na região entre Aracati e Icapuí (CE). Além da proteção de costa, o resgate, atendimento e transporte de fauna oleada também foram simulados e avaliados.

Antecedentes

Como etapa prévia à concessão da LO, em setembro de 2023, o Ibama já havia realizado uma avaliação pré-operacional na mesma localidade. O objetivo era comprovar, na prática, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto pela empresa. Essa avaliação é exigida para projetos de grande complexidade e regiões de alta sensibilidade ambiental, como é o caso da bacia Potiguar.

Na ocasião, os técnicos do Ibama constataram que os Planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna haviam sido executados de acordo com o apresentado pela Petrobras no processo de licenciamento. Porém, solicitou melhorias, especialmente, em relação à proteção do semicativeiro de peixes-bois e às ações de resgate de fauna, como treinamento da equipe e uso de equipamentos, entre outras. Esses e outros pontos da estratégia da empresa foram novamente testados no exercício mais recente.

A avaliação do simulado pela equipe técnica será detalhada em parecer técnico ainda em elaboração, mas já foi possível constatar adequações significativas em relação às solicitações do ano anterior. Exemplos incluem a instalação de barreiras de proteção em áreas de reabilitação de peixes-bois e o melhor treinamento das equipes em campo.

Na última semana de abril, o Ibama autorizou a empresa a realizar Testes de Formação no poço Anhangá por um período estimado de 52 dias. A atividade tem como objetivo principal avaliar o potencial de produção do reservatório já identificado. Enquanto caminha para a conclusão do segundo poço autorizado pela LO, a Petrobras já anunciou a descoberta de óleo nas duas perfurações.

No mesmo processo, a empresa solicitou também anuência para a perfuração de outros dois novos poços. O Ibama considera a avaliação do exercício recém-realizado e as adequações ao Plano de Emergência uma etapa importante da análise desse pedido. A exploração de petróleo nos Blocos BM-POT-17 e POT-M-762 é um dos projetos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

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