Dilic apresenta ganhos ambientais do Licenciamento

Brasília (21/02/2024) A Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama realizou, nesta quarta-feira (21), o seminário Ganhos Ambientais do Licenciamento, com o objetivo de apresentar os benefícios alcançados por meio de condicionantes e programas ambientais exigidos pelo Licenciamento Ambiental Federal (LAF).

Seminário Ganhos Ambientais do Licenciamento

As ações socioambientais determinadas pelo Instituto ao longo dos anos na implantação de empreendimentos potencialmente poluidoras trouxeram múltiplos benefícios. Em 2008, por exemplo, houve a realocação de famílias deslocadas de área em que seria instalada a Usina Termelétrica Porto de Itaqui, no Maranhão: a partir de diagnóstico realizado no âmbito do licenciamento ambiental, constatou-se que 35 famílias estavam no terreno da usina, das quais 23 viviam da catação de lixo em lixão irregular na região, enquanto outras viviam do cultivo da terra. O Instituto estabeleceu que a própria comunidade afetada escolhesse terreno, dentre os oferecidos pelo empreendedor, para que fossem construídas 100 casas em alvenaria, já mobiliadas, para habitação das famílias. Além disso, pessoas da comunidade afetada receberam auxílio-moradia e indenizações. O novo bairro ainda recebeu base da Polícia Militar, escola com capacidade para 600 alunos e Unidade Básica de Saúde, entre outros benefícios.

Outro exemplo apresentado está nos programas ambientais exigidos pelo Ibama no licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau, em Rondônia. De setembro de 2013 a dezembro de 2023, foram repassados pelo empreendedor aos entes públicos cerca de R$ 721 milhões como compensação financeira, além da criação do Programa de Educação Ambiental, que resultou na formação de duas instituições, sendo uma voltada para agricultura familiar e produtores rurais do entorno do reservatório da usina, e outra voltada ao atendimento da comunidade urbana. Atividades educativas sobre meio ambiente foram desenvolvidas a partir de iniciativas realizadas pelas instituições criadas com escolas das comunidades locais.

A Diretora substituta da Dilic, Claudia Jeanne Barros, explicou que leva tempo para que sejam estabelecidas medidas ambientais. Para ela, o tempo trouxe maturidade para os processos de análise. “Quando a gente diz ‘não’ para um traçado, ‘não’ para uma supressão de vegetação, ou ‘não’ para uma ponte sem controle ambiental, é um ‘não’, mas com possibilidade de construir juntos uma solução”, afirmou. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, esteve presente na ocasião e destacou que o Instituto trabalha de forma intensa para que as decisões técnicas sejam respeitadas. “Está sendo debatido hoje, no âmbito do alto nível do Governo, de que forma a gente pode melhorar a estrutura da Diretoria de Licenciamento. Tem um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] sendo desenhado”, informou.

Estiveram presentes na reunião os demais diretores do Ibama, servidores que atuam no licenciamento e representantes dos empreendimentos que mostraram seus resultados ambientais.

O seminário pode ser visto na íntegra no canal do Ibama no YouTube.

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