Proprietários rurais no Tocantins (TO) são notificados pelo Ibama

Brasília (21/12/2023) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação para inspecionar imóveis rurais na região da Serra Geral, a sudeste do estado de Tocantins (TO), na divisa com o estado da Bahia. A atividade ocorreu entre os dias 11 e 15 de dezembro e se concentrou nos municípios de Lavandeira (TO), Taguatinga (TO) e São Desiderio (BA).

Inspeção de imóveis rurais na região da Serra Geral/TO - foto: Felipe Lima Brito/Ibama

A ação foi conjunta com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/TO) e com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O objetivo traçado pelo Ibama foi verificar o cumprimento de embargos e notificar os responsáveis para conter danos. Foram lavrados autos de infração e expedidas notificações.

As equipes confirmaram impactos ambientais que afetaram os córregos Bartolomeu e São Gonçalo. Os fiscais constataram que ambos estão sendo assoreados por causa do processo erosivo nas escarpas da Serra Geral, associados às atividades agrícolas de fazendas localizadas na Bahia.

Danos na Serra Geral, Bahia e Tocantins - foto: Felipe Lima Brito/Ibama

O Ibama confirmou que os danos se iniciaram no topo da Serra, no estado da Bahia, em razão das atividades de agricultura intensiva sem as práticas adequadas de manejo e de conservação do solo. A prática provocou o desmoronamento da escarpa com carreamento de sedimentos e ocasionou o assoreamento de córregos e nascentes.

As notificações aos proprietários rurais pedem a adoção de medidas emergenciais de mitigação dos impactos da erosão, que devem ser implementadas nos próximos 30 dias. Entre elas: instalação de barreiras e enrocamento, execução de obras de curvas de nível (terraceamento) visando contenção do processo erosivo e estabilização do talude.

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