Programa de Reposição Florestal aprovado pelo Ibama restaura 240 hectares de caatinga em municípios pernambucanos

Brasília (03/04/2023) – Programa de Reposição Florestal (PRF) estabelecido pelo Ibama em licenciamento ambiental de Linha de Transmissão (LT) de energia sob responsabilidade da empresa Interligação Elétrica Garanhuns promoveu a recuperação de 240,3 hectares de caatinga e 20,48 hectares de mata atlântica em quatro municípios pernambucanos. O PRF teve como objetivo compensar o impacto causado pela supressão de vegetação para instalação do empreendimento, localizado em Pernambuco, Alagoas e Paraíba.

Acompanhada pelo Núcleo de Licenciamento Ambiental (NLA) do Ibama em Pernambuco, a reposição florestal foi iniciada em 2015, na fase de instalação do empreendimento, e se estendeu até 2020. O programa foi realizado em três áreas: na Floresta Nacional (Flona) Negreiros, localizada nos municípios de Serrita e Salgueiro, com 209 hectares repostos; em área mista de Caatinga e Mata Atlântica na Fazenda Experimental da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Garanhuns, onde foram recuperados 31,3 hectares; e em Mata Atlântica do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), do Exército, no município de Araçoiaba, onde houve compensação de 20,48 hectares.

A seleção das áreas teve como critério a relevância ecológica de cada uma para os respectivos biomas e o compromisso dos proprietários com a manutenção da vegetação após o encerramento do programa pela empresa.

Em 2019, o empreendedor comunicou a conclusão das atividades de plantio e tutela das mudas nas áreas reflorestadas e solicitou ao Ibama o encerramento da condicionante. O pedido foi aceito apenas para o Campo de Instrução do Exército, em Araçoiaba, em razão do êxito no reflorestamento da Mata Atlântica. Nas áreas de Caatinga, as mudas não haviam evoluído satisfatoriamente, o que levou o Ibama a negociar com o empreendedor novo ciclo de manutenção para garantia do pleno desenvolvimento da vegetação.

Na região da Fazenda Experimental da UFRPE, foi planejado e executado plantio no entorno de nascentes, como parte do programa “Fazenda de Produção de Água”, para contenção de água de chuva e consolidação dos mananciais. Uma infestação de gramíneas (capim braquiária) impedia o pleno desenvolvimento dos espécimes plantados. O problema foi superado com solicitação, ao empreendedor, de apoio técnico e logístico para controle da vegetação invasora.

Na Flona Negreiros, contratempos como seca superior à esperada e danificação de mudas por animais domésticos exigiram replantios. A retirada de animais, realizada em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o cercamento das áreas e a irrigação foram essenciais para o êxito do projeto.

Em vistoria realizada de novembro a dezembro de 2022, analistas ambientais do Ibama em Pernambuco puderam finalmente observar o pleno desenvolvimento das áreas reflorestadas. Na Flona Negreiros, os servidores encontraram espécies como mandacaru ( Cereus jamacaru ), pinhão bravo ( Jatropha mollissima ), angico manso ( Anadenanthera colubrina var. cebil. ), catingueira ( Cenostigma pyramidale ), pau-ferro ( Libidibia ferrea ), jurema preta ( Mimosa tenuiflora ) e aroeira ( Myracrodruon urundeuva ). Na Fazenda Experimental da UFRPE-Garanhuns, foram catalogados exemplares de mulungu ( Erythrina mulungu ), ipê ( Tabebuia aurea ), angico-de-caroço ( Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan ), aroeira ( Myracrodruon urundeuva ), sibipiruna ( Caesalpinia pluviosa ) e feijão-bravo ( Cynophalla hastata ). Todas as espécies nativas identificadas são vitais para a conservação da Caatinga.

A experiência demonstra a importância do acompanhamento da reposição florestal pelo Ibama e a sensibilização do empreendedor para a obtenção de ganho ambiental efetivo.

O Programa de Reposição Florestal que promoveu a recuperação de 240,3 hectares de caatinga e 20,48 hectares de mata atlântica em municípios pernambucanos estava previsto na condicionante 2.2 da Licença de Operação (LO) nº 1314/2015, relativa a Sistema de Transmissão de Energia composto por Subestação 500/230kV Garanhuns, localizada no município de São João; Linha de Transmissão – LT 230kV Garanhuns – Angelim I; LT 500kV Garanhuns – Pau Ferro; e LT Luiz Gonzaga – Garanhuns.

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