Ibama vistoria projetos de extração mineral no rio Grande, entre Minas Gerais e São Paulo

Brasília (27/12/2023) – Uma equipe formada por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em atuação conjunta com as Unidades Técnicas de Uberlândia (MG), São José do Rio Preto (SP) e Ribeirão Preto (SP), promoveu vistorias técnicas em diversas mineradoras de extração de areia e cascalho no leito do rio Grande, entre os dias 11 e 16 de dezembro.

A Bacia Hidrográfica do Rio Grande (BHRG) fica na divisa entre Minas Gerais e São Paulo.

Além de verificação das condições dos empreendimentos, a equipe teve como foco verificar as medidas ambientais postuladas no âmbito das licenças ambientais concedidas pelo Instituto. Foram dez os empreendimentos vistoriados nessa operação.

Bacia Hidrográfica do Rio Grande (BHRG)

Apesar de os projetos de extração de areia e de cascalho em leito de rio serem menos complexos se comparados com outras modalidades de minerações licenciadas pelo Ibama, determinados controles ambientais são indispensáveis para o alcance de maior sustentabilidade desses projetos.

O manejo das águas de retorno do processo de dragagem (método utilizado para a extração mineral), a proteção das margens de rios ou reservatórios, a gestão dos resíduos sólidos e os cuidados com o armazenamento de combustíveis são exemplos de medidas ambientais necessárias e que constam como condicionantes das licenças.

Além das competências que cabem aos servidores da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic/Ibama), os controles das embarcações e estruturas de apoio, exercidos pela Marinha do Brasil, complementam as ações de regulação que visam prevenir possíveis casos de poluição em corpos hídricos.

O conjunto dos resultados obtidos nas vistorias técnicas, que conta também com a manutenção e a recuperação de espécies em seus habitats, subsidiarão as análises processuais relativas a cada um dos empreendimentos vistoriados, na perspectiva de que haja constante aprimoramento técnico na execução da atuação regulatória que cabe ao Ibama.

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