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Ibama se reúne com representantes de 16 países para falar sobre onça-pintada
Cuiabá (27/09/2023) - O Ibama, representado por servidores da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) e da Diretoria de Biodiversidade e Florestas (DBFlo), participou da Reunião dos Estados da Área de Distribuição da Onça-Pintada (Reunión de Estados del Área de Distribución del Jaguar), realizada entre 19 e 22 de setembro, em Cuiabá (MT).
O encontro foi convocado pelo secretariado da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites).
A reunião contou com representantes de 16 dos 18 países de ocorrência das onças-pintadas na América do Sul, Central e do Norte. Na pauta, os seguintes objetivos:
- Identificar oportunidades de colaboração transfronteiriça e cooperação regional, ações conjuntas e mobilização de recursos direcionados à conservação e combate ao tráfico da onça-pintada;
- Discutir plataforma intergovernamental destinada a apoiar a conservação da onça-pintada e combater a caça e o tráfico de onças-pintadas;
- Discutir o estabelecimento de um sistema de longo prazo para monitorar a caça e outros aspectos relacionados à conservação da onça-pintada.
De acordo com os participantes, foi possível identificar possibilidades de cooperação transfronteiriça entre governos dos países na área de distribuição.
Impulsionados por convenções como a Cites e a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), além da adesão voluntária ao Jaguar Roadmap 2030 - plano regional criado por 18 nações das Américas para proteger a onça-pintada por meio do Corredor das Onças -, as partes se comprometeram a ampliar os esforços de conservação da espécie, símbolo da biodiversidade brasileira e da América Latina.
Os temas abordados continuarão em discussão em um Grupo de Trabalho criado pela Cites e que será coordenado pelo Governo brasileiro.
A reunião foi a primeira a ser realizada, no âmbito de uma série de decisões voltadas à conservação da onça-pintada. A Cites, com apoio do Brasil, tem direcionado esforços, desde a 18ª Conferência das Partes, em 2019, à pauta específica de proteção da onça-pintada.
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Participaram do encontro Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela. Guiana e Guiana Francesa não compareceram. Uruguai e Chile não participaram porque os países não se encontram em área de distribuição da onça-pintada.
Os Estados Unidos também enviaram representante, visto que, embora não estejam na área de distribuição atual da onça pintada, encontram-se na área de ocorrência original, já que, antigamente, ocorriam onças-pintadas na região sul deste país.
Também participaram do encontro o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Entre os representantes internacionais, estavam presentes o Programa Jaguar Road Map 2030, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC ), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), além de especialistas convidados de diversos países.
CITES
A Cites regula a movimentação internacional de todas as espécies de fauna e flora que estejam listadas nos seus três diferentes anexos. São espécies que possuem algum grau de ameaça de extinção. O controle internacional da movimentação destas espécies é essencial para impedir o tráfico internacional.
Com a Cites, a movimentação internacional só é possível se houver a comprovação prévia da origem lícita do exemplar. Tanto o país importador quanto o exportador devem obedecer a critérios e condições bem definidas para analisar a legalidade do exemplar. É a forma de se controlar a exploração de espécies ameaçadas de extinção.
Vale ressaltar que 184 países do mundo são, atualmente, partes da Cites, de modo que estão obrigados a seguir os ditames da Convenção.
A Cites, com apoio do Brasil, tem direcionado esforços desde a 18ª Conferência das Partes, em 2019, à pauta específica de proteção da onça-pintada.
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