Ibama realiza Curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado

Brasília (05/12/2023) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está realizando o Módulo Avançado do Curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado (CFPRG 2023), em São Paulo (SP).

A capacitação tem como foco a proteção do patrimônio genético nacional, dos conhecimentos tradicionais e o combate à biopirataria. Ela está prevista nas ações de fortalecimento da fiscalização ambiental do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) 2023 e foi viabilizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Visa desenvolver competências técnicas e instrumentais para a aplicação da Lei 13.123/2015 - que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; e sobre a repartição de benefícios para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

Nas aulas, serão abordados assuntos relacionados à fiscalização de instituições públicas e privadas as quais realizam pesquisas ou desenvolvimento tecnológico envolvendo a biodiversidade brasileira, com foco no combate ao acesso indevido ao patrimônio genético nacional e na proteção dos conhecimentos tradicionais. Outros temas não menos importantes serão a remessa ilegal de componentes do patrimônio genético ao exterior e estratégias de combate à biopirataria.

Complementarmente, serão desenvolvidas competências para fiscalização de atividades envolvendo organismos geneticamente modificados no bojo da Política Nacional de Biossegurança.

O Curso tem como público-alvo os agentes ambientais federais do Ibama, com foco no aprofundamento e na especialização da atividade de fiscalização. Adicionalmente, participarão servidores de instituições parceiras que atuam em áreas correlatas ao tema.

O Curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado começou no dia 30 de novembro e prosseguirá até 7 de dezembro, das 8h às 18h, com carga horária de 44h. As aulas teóricas serão no hotel San Raphael, na capital paulista, e as práticas, em empresas dos municípios de Jandira (SP) e de Vinhedo (SP), no Ceint Correios, em São Paulo (SP) e na Terra Indígena Jaraguá aldeia Yvy Porã, também em São Paulo (SP).

O evento é realizado pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), por meio do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos (Nugen), em parceria com a Coordenação de Educação Corporativa (Ceduc), da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan). A realização é uma parceria entre Ibama e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com recursos do GEF-ABS (Fundo Global para o Meio Ambiente-Acesso e Repartição de Benefícios) e BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento), via Pnud.

Mais informações

• E-mail: fiscgen.cofis.sede@ibama.gov.br.

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
61 3316-1015