Ibama promove vistoria técnica no Porto de Santos (SP)

‌Brasília (12/12/2023) – Atendendo a uma demanda de pescadores de comunidades da área de influência do Porto de Santos (SP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou uma vistoria técnica na área de abrangência da instalação portuária, de 27 a 29 de novembro.

‌Servidores da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas (Comar) se deslocaram até o litoral paulista para checar relatos sobre a ocorrência de lama nas imediações do Porto de Santos e seus possíveis efeitos sobre a cadeia produtiva da pesca.

‌A equipe técnica acompanhou os pescadores em saídas pelo estuário de Santos e áreas costeiras para observar suas atividades e conhecer pontos pesqueiros onde vem sendo notada, com mais frequência, a presença de lama. A verificação também incluiu o andamento de programas ambientais e a conformidade com as licenças ambientais.

A partir do que foi observado em campo e dos relatos colhidos, a equipe da Comar realizará análise técnica para avaliação de ajustes no escopo de ações de monitoramento ambiental e condicionantes da licença de operação do Porto, ou sobre eventual necessidade de elaboração de estudos ambientais complementares a respeito de potenciais impactos que vem sendo atribuídos, pela população da área de influência, às atividades de dragagem realizadas na região.

A equipe da Comar estava acompanhada de representantes do Instituto de Pesca (instituição de pesquisa científica e tecnológica vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo São Paulo) e da Fundação Florestal (FF) (também vinculada ao governo de São Paulo).

A Comar é parte integrante da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic/Ibama) e o Porto de Santos – ou Autoridade Portuária de Santos (APS) – é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA).

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