Ibama participa de seminário sobre eólicas offshore e nearshore, no RS

Brasília (22/11/2023) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participou do Seminário de Sensibilidade Socioambiental de Eólicas Offshore e Nearshore, em Rio Grande (RS). O analista ambiental e integrante do Núcleo de Licenciamento Ambiental da Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul (NLA/Supes/RS), Mozart Lauxen, representou o Instituto.

Seminário sobre eólicas no RS

O seminário teve como objetivo tratar das questões socioambientais que envolvem o setor de energias renováveis. Durante palestra, o servidor do Ibama contextualizou o processo de licenciamento ambiental no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente.

O analista apresentou a base legal para a definição de competências - conforme a Lei Complementar nº 140/2011 e o Decreto nº 8.437/2015 - e expôs o rito trifásico do licenciamento: avaliação de viabilidade na Licença Prévia, a partir da avaliação de impacto; definição da forma como deve ser implantado o empreendimento no âmbito da Licença de Instalação; e realização do controle e monitoramento do funcionamento da atividade na Licença de Operação.

Existem dois tipos de parques eólicos: o parque eólico onshore (no continente) e o offshore (no mar). Neste Seminário, toma-se como nearshore a implantação de parque eólico em lagoas.

O Ibama licencia sistemas de geração e de transmissão de energia elétrica, como usinas eólicas offshore. Também compete ao Instituto o licenciamento ambiental relacionado a empreendimentos e a atividades que ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais estados, assim como em Unidades de Conservação Federal.

O evento foi promovido pelo Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia/RS). Juntamente com o Ibama, o Seminário reuniu o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Marinha do Brasil, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam); as prefeituras de Rio Grande e de São José do Norte; a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Grande; universidades federais e a Universidade Federal de Coimbra (Portugal); representantes de empresas nacionais e internacionais do setor de energias renováveis; o Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental e comunidades pesqueiras.

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