Ibama participa de ação da Polícia Federal contra pesca ilegal no Rio Grande do Sul

Brasília (20/12/2023) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participou de uma ação da Polícia Federal contra pesca ilegal no estado do Rio Grande do Sul, totalizando mais de 71 toneladas de pescado apreendido. Intitulada de Miraguaia IV, a operação teve início na penúltima semana de novembro e se encerrou na primeira semana de dezembro.

Operação contra pesca ilegal no Rio Grande do Sul

Além de combater a pesca ilegal, a fiscalização visou inspecionar as condições de trabalho das embarcações pesqueiras que atuam na região. O Ibama realizou a aplicação de multas ambientais e a instauração de procedimentos administrativos, recebendo auxílio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Durante as três semanas de operação, foram lavrados 31 autos de infração que somaram R$ 3.239.200 em multas. Foram apreendidos 71.820 kg de pescado, sete embarcações com atividades suspensas, um caminhão e uma carreta reboque frigorificada, além de oito redes de pesca. Um indivíduo foi preso em flagrante por tentar impedir a fiscalização.

Do total de pescado apreendido, 32.300 kg estavam aptos para consumo e foram doados ao Programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (Sesc), responsável por distribuir alimentos para mais de 120 entidades nas cidades de Rio Grande, Pelotas, Santa Maria, Porto Alegre e Cachoeira do Sul.

A operação também contou com a participação da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande e o Núcleo de Polícia Marítima da PF, além da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT e com a equipe do MTE responsável pela fiscalização portuária no estado.

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