Ibama inicia fiscalização de defeso da pesca, no Pará

Brasília (01/11/2023) - O Ibama iniciou a fiscalização de pesca, no Pará (PA). Em Icoaraci, distrito de Belém, as vistorias se iniciaram em 30 de outubro e atenderam ao Plano de Fiscalização de Pesca, no estado.

Pargos apreendidos em operação

Foram apreendidas cinco toneladas de peixes da espécie pargo, em uma embarcação sem o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou licença para captura do pescado. A Polícia Federal (PF), por meio do Nepom (Núcleo Especial de Polícia Marítima), participou da ação.

O barco também foi apreendido e suas atividades suspensas até a devida regularização. Todo o pescado apreendido foi doado para o programa Mesa Brasil, e distribuído para famílias carentes e entidades assistenciais.

O Pargo é uma espécie de peixe que tem sua captura e comercialização controlados pelo Ibama e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, devido ao grande interesse comercial. A legislação exige licença de pesca específica para sua captura e limitação da frota aprovada pelas autoridades competentes.

Qualquer captura feita sem a licença obrigatória e o RGP coloca em risco a espécie e a manutenção da própria pescaria, trazendo prejuízos ao ambiente e à cadeia produtiva do pescado.

"A Superintendência do Ibama no Pará continuará com a fiscalização de pesca. A partir do dia 15 de novembro inicia-se o defeso do pescado da bacia Amazônica, envolvendo proibição de uso de petrechos como redes e espinheis e a captura de oito espécies, entre elas o mapará, pirapitinga e o curimatã. É necessário que os estoques das espécies no defeso sejam declarados", afirmou o superintendente do Ibama no estado, Alex Lacerda.

O defeso da pesca é necessário para garantir a reprodução das espécies e, por consequência, a atividade pesqueira no estado.

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