Ibama fiscaliza produção de grãos em áreas embargadas no Matopiba

Brasília (20/12/2023) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu, na sexta-feira (8), a Operação Caliandra que fiscalizou a produção ilegal de grãos em áreas embargadas no Cerrado do Matopiba (região que compreende o bioma nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). O nome dado à operação refere-se ao gênero Calliandra spp., que engloba inúmeras espécies nativas do Cerrado, conhecidas pela beleza e pela delicadeza de suas inflorescências, em cores que vão do branco ao vermelho.

A ação inspecionou um total de 7.165,73 hectares do bioma, resultando na emissão de um total de 29 autos de infração. O valor de multas aplicadas alcançou o valor de R$19.847.970, além de resultar na apreensão de bens no valor de R$2.210.000.

Além disso, os proprietários das áreas que estão descumprindo os embargos impostos pelo Ibama foram notificados para apresentar as notas fiscais relativas à venda da produção sobre a área embargada. Isso porque, de acordo com a legislação vigente, aquele que adquire ou comercializa produto produzido sobre área objeto de embargo também comete infração ambiental.

O Cerrado é o segundo bioma em extensão no Brasil, sendo superado apenas pela Amazônia. O Cerrado também é conhecido como o “berço das águas” do Brasil, uma vez que as águas nascidas neste ecossistema alimentam seis das oito grandes bacias hidrográficas brasileiras.

Apesar de sua enorme importância em termos de biodiversidade, sistemas ecológicos e processos ecossistêmicos, o desmatamento no Cerrado, mensurado pelo sistema PRODES, aumentou de forma preocupante nos últimos anos e cresceu 3% no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançando uma destruição do bioma de 11.011,7 km².

O aumento do desmatamento no Cerrado está associado diretamente à expansão de área para agricultura em larga escala, principalmente para a produção de grãos, notadamente soja, milho e algodão.

A região do Matopiba é considerada a mais nova fronteira agrícola do Cerrado e engloba o sul do Maranhão, todo o Tocantins, o sul do Piauí e o oeste da Bahia.

No último período de monitoramento pelo PRODES, o desmatamento no Matopiba representou 72% de todo o desmatamento ocorrido no bioma. Por isso, neste ano de 2023 o Ibama, além de implementar a fiscalização remota no Cerrado, intensificou a fiscalização da produção ilegal em áreas embargadas na região do Matopiba, como forma de coibir o avanço do desmatamento ilegal na região.

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