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Ibama apreende 400 kg de camarão durante defeso na BA
Salvador (18/05/2023) - Operação realizada pelo Ibama para fiscalizar o defeso das espécies camarão rosa ( Farfantepenaeus subtilis ), camarão branco ( Litopenaeus schmitti ) e camarão sete-barbas ( Xiphopenaeus kroyeri ) no litoral baiano resultou na apreensão de 400 kg de camarão e 204 kg de peixes de espécies variadas. Os agentes ambientais também confiscaram 500 metros de rede e duas embarcações, além de equipamentos usados em captura ilegal.
Concluída no último sábado (13/05), a ação foi realizada em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa).
A captura, armazenamento, beneficiamento e comércio das espécies fiscalizadas estão sujeitas a restrições durante o defeso, que teve início em 1º de abril e terminou nesta segunda-feira (15/05).
A fiscalização ocorreu nos municípios baianos de Canavieiras, Itacaré, Camamú, Cairú, Ituberá, Nilo Peçanha e Valença. “Ações como essa continuarão ocorrendo na costa da Bahia para manter sob monitoramento espécies protegidas por normas específicas, como camarão, lagosta, robalo e caranguejo, a fim de preservar estoques pesqueiros”, disse o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Ilhéus (BA), Sandoval Mendes.
A multa por pesca em local proibido ou durante o defeso varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$20 por quilo ou fração do produto. Quando a prática configura crime contra o meio ambiente, o Instituto oferece denúncia ao Ministério Público para abertura de ação penal, com pena de detenção que pode variar de um a três anos.
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