Ibama acompanha monitoramento de cetáceos no Terminal Portuário de Ubu (ES)

Brasília (03/11/2023) - O licenciamento ambiental do Ibama participou de atividade do monitoramento de cetáceos do Terminal Portuário de Ubu, localizado na cidade de Anchieta, no Espírito Santo (ES). A equipe do Instituto realizou vistoria embarcada, durante o mês de outubro, para acompanhar campanha de avistamento de baleias e golfinhos, entre outros mamíferos marinhos.

Foto: Ibama

O evento faz parte de uma das campanhas do projeto “Serviços de Avaliação da Ocorrência de Cetáceos na Área de Influência do Terminal Marítimo de Ubu (TMU)”. O monitoramento colheu dados para avaliação da ocorrência, distribuição e comportamento de cetáceos na área de influência do TMU, correlacionando os resultados a fatores ambientais e a possíveis impactos associados ao empreendimento portuário.

Em áreas de operações portuárias, o tráfego de embarcações e a dragagem são atividades com potencial de ocasionar perturbações à vida dos cetáceos. Antes da Lei Complementar nº140/2011 e do Decreto nº 8437/2015 - que definiram diretrizes para estabelecimento da competência do licenciamento em órgãos estaduais e federais -, o TMU era licenciado pelo estado do Espírito Santo.

Ao ser designado para o Ibama, o empreendimento passou por licenciamento corretivo, obtendo em 2019 a Licença de Operação (LO) nº 1540/2014, onde estão previstas campanhas de monitoramento de cetáceos no âmbito deste projeto.

O projeto apresentado pelo empreendedor (do setor mineração, com ramificação para transportes aquaviários) e aprovado pelo Ibama tem três eixos: a execução de levantamento bibliográfico; o diagnóstico participativo com a comunidade pesqueira e moradores do entorno; e atividades de monitoramento em campo visando verificar de maneira prática a presença dos cetáceos na Área de Influência do TMU.

O envio dos resultados por parte do empreendedor deverá ocorrer em breve, e a partir destes dados o Ibama definirá, com o mesmo empreendedor - que firmou parceria com o Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (Ipram) -, o escopo do Programa de Monitoramento de Cetáceos do TMU.

Os cetáceos

Cetáceos são os mamíferos mais adaptados ao ambiente aquático, representados pelas baleias, botos e golfinhos. Vivem nos mares, nos oceanos e, até mesmo, nos ambientes de água doce de todo o planeta. São excelentes nadadores, apresentam um corpo fusiforme, que lembra o de um peixe.

O Ipram é uma Organização da Sociedade Civil (Oscip), classificada como Entidade de Utilidade Pública pelo governo do Espírito Santo e pelo município de Vitória.

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