Ibama lança Operação Decapoda em São Paulo

Brasília (25/04/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza a Operação Decapoda - ação de combate à pesca ilegal durante o período de defeso do camarão. Desta vez, o litoral de São Paulo foi fiscalizado. A iniciativa abrange todo o litoral paulista, de Ubatuba até a área referente aos limites com o estado do Paraná.

Por meio de patrulhas em alto-mar, o Instituto vistoriou barcos da região - bem como a regularidade de petrechos de pesca e suas respectivas cargas. Com o monitoramento aéreo, foi possível agir em prol da localização de eventuais suspeitos ou alvos encontrados no mar e, também, em terra firme. E, por terra, a operação vistoriou empreendimentos de distribuição, estocagem e comercialização de pescado.

A operação no estado conta com a parceria da Marinha do Brasil (Capitania dos Portos do Estado de São Paulo e Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste), Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e Fundação Florestal e, ainda, com o apoio das polícias Federal e Civil.

Operação Decapoda no Rio Grande do Sul (RS)

No final do último mês de março, foi finalizada a segunda etapa da Operação Decapoda no RS. A atividade ocorreu de forma conjunta com a Brigada Militar Ambiental, Marinha do Brasil e Polícia Federal, durante a safra do camarão na Lagoa dos Patos.

A pesca ilegal no local acarreta grandes danos ao ecossistema estuarino, destruindo áreas com vegetação submersa de gramíneas marinhas, que constituem o berçário de criação de peixes e invertebrados. Tal irregularidade pode levar à morte grande quantidade de recursos pesqueiros juvenis, com prejuízo, inclusive, para os próprios pescadores, atingindo diretamente espécies de interesse como a corvina, tainha, peixe rei, siris, linguado e até espécies ameaçadas de extinção - como a miraguaia e os bagres.

Nessa etapa, foram lavrados 36 Autos de Infração, que somaram R$ 4.528.610 em multas, e apreendidos 27.540,5 kg de camarão, 16.579,5 kg de peixes, sendo 602 kg de espécies ameaçadas de extinção (elasmobrânquios), 137 kg de pescado em período reprodutivo (anchova), nove veículos, 13 embarcações, uma rede de pesca, quatro portas de arrasto, dois Rádios PX, dois GPS, uma balança digital e duas caixas de ferramentas. Além disso, uma empresa de pesca industrial foi embargada e lacrada por não possuir licença ambiental para exercer a atividade, e duas embarcações de pequeno porte foram inutilizadas por estarem relacionadas a pesca ilegal, não possuírem registro na marinha, indicação de marcas de nome, número no casco e, também, não possuírem proprietário identificado. Os pescados apreendidos em condições sanitárias de consumo foram doados para o Programa Sesc Mesa Brasil.

A operação no RS continua, numa próxima etapa, até o final de maio - quando encerra o período de crescimento do camarão na lagoa e ocorre a migração do crustáceo para o mar.

Assessoria de Comunicação Social do Ibama