Ibama fiscaliza período de piracema na bacia do rio São Francisco

Brasília (17/01/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, nos últimos dois meses, a primeira etapa da ação de proteção ao período de piracema na bacia do São Francisco: a operação Nego D'água. A atividade ocorre anualmente, conforme previsto na Portaria Ibama nº 50/2007 , que estabelece o período de defeso de 1º de novembro a 28 de fevereiro e proíbe a pesca nas lagoas marginais de 1º de novembro a 30 de abril.

Os municípios baianos de Malhada, de Carinhanha, de Serra do Ramalho, de Sitio do Mato, de Bom Jesus da Lapa, de Paratinga, de Ibotirama, de Morpará, de Barra, de Xique-Xique, de Sento Sé, de Pilão Arcado e de Remanso receberam os agentes ambientais do Instituto. A fiscalização ocorreu de maneira fluvial e terrestre. Os estoques dos estabelecimentos comerciais e embarcações foram vistoriados, assim como os locais apontados em denúncias recebidas pelo Instituto. Aliadas às atividades fiscalizatórias, foram promovidas ações educativas com pescadores e comunidades ribeirinhas.

Durante a operação foram apreendidos 33.500 metros de rede de pesca, equipamento de uso proibido durante a piracema. Os fiscais realizaram a soltura dos animais presos nas redes que, posteriormente, foram inutilizadas.

Segundo o chefe interino da Unidade Técnica de 1º NÍVEL em Barreiras, Reber Miranda Dias, “a piracema permite que o peixe complete seu ciclo de vida e dê continuidade a sua espécie. Quando esse fenômeno é interrompido de alguma forma esse ciclo é prejudicado”. Por isso a importância de manter as medidas de proibição no período, bem como a conscientização de toda população - principalmente os pescadores e comunidades ribeirinhas, visando justamente a preservação.

A pesca nos períodos reprodutivos afeta diretamente o equilíbrio ecológico da região e a quantidade de pescado disponível nas safras das espécies, prejudicando diretamente as comunidades que dependem dessa prática para subsistência. Além da pesca predatória, também foi identificada a existência de barramento no canal de acesso do rio São Francisco à Lagoa das Piranhas, na zona rural de Bom Jesus da Lapa. A estrutura impede a entrada dos peixes que utilizam a passagem no processo de desova. Foi emitida notificação para empresa responsável pelo barramento exigindo a apresentação em até 90 dias de licença e/ou autorização do órgão ambiental competente.

O Ibama também participou de reuniões com a Secretaria de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa, com a de Ibotirama e com ambientalistas sobre o período de defeso. Foram discutidos pontos como parcerias institucionais, divulgação da proibição da pesca e do papel de cada instituição para o público-alvo.

A operação Nego D´água faz parte do Plano Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) estabelecido pelo Ibama e contou com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente dos locais visitados, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia e da Marinha do Brasil.

Assessoria de Comunicação do Ibama