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Ibama e PF desarticulam esquema de comércio ilegal de mercúrio
Brasília (07/12/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou na manhã da última quinta-feira (1/12), em conjunto com a Polícia Federal (PF), a Operação Hermes/Hg. A atividade de combate ao comércio ilegal de mercúrio ocorreu, simultaneamente, em sete estados da Federação e é a maior operação de desarticulação de uso ilegal de mercúrio da história do país.
Durante as ações, 18 empresas foram fiscalizadas. Como resultado, o registro de todas foi suspenso no Cadastro Técnico Federal (CTF) devido a existência de irregularidades, além de bloqueados 7.437,5 kg de créditos de mercúrio virtual. Foram apreendidos 166,93 kg de "mercúrio real" e aplicadas multas que somaram R$ 5.021.000,00.
Todas as infrações em apuração estão intrinsecamente relacionadas ao contrabando e acobertamento de mercúrio, produto destinado ao abastecimento de garimpos em estados da Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia e Pará).
A iniciativa foi proposta pelo Ibama e pela PF com a colaboração de entidades e organismos internacionais, como o Serviço Europeu de Polícia (Europol), com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), com a Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e com outras agências de diversos países.
O nome "Operação Hermes/Hg" faz alusão ao deus romano Mercúrio - que tem como equivalente grego Hermes - e ao símbolo do elemento na tabela periódica.
Produção de mercúrio no Brasil
O Brasil não produz mercúrio em seu território. O material utilizado é proveniente de importação ou reciclagem - processo esse realizado no país.
As recicladoras, ao processarem o produto, declaram no Relatório de Mercúrio a quantidade de mercúrio recuperada para que possam comercializá-lo.
O ilícito ocorre quando a empresa declara um volume maior do material do que o efetivamente reaproveitado. Esse crédito fictício é utilizado para acobertar o mercúrio que entra ilegalmente no Brasil.
Assessoria de Comunicação do Ibama