Operação do Ibama fiscaliza empreendimentos de atividades portuárias

Brasília (28/10/2021) - O Ibama realiza entre os dias 18 a 29 de outubro a operação “Inventário de Capacidade de Resposta Instalada”, cujo objetivo é verificar materiais e equipamentos para resposta a possíveis derramamentos de óleo. As vistorias são realizadas em empreendimentos que possuem um Plano de Emergência Individual, conforme Resolução Conama nº 398/2008 .

Tal iniciativa tem como foco áreas com concentração de instalações - principalmente em regiões portuárias, que integram ou possam integrar Planos de Área - conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 4.871/2003. A iniciativa envolve a participação dos demais entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) de forma a fomentar a articulação interinstitucional e fortalecer os planos de emergência locais. As vistorias ocorrem nos estados de RS, AL, PE, PB, RN, TO, RR e AM.

A novidade é que, dessa vez, o Ibama conta com o auxílio de um aplicativo - sistema que foi desenvolvido especialmente para compilar dados que poderão ser usados como inventário nacional. Por meio desse software, informações, por exemplo, sobre quantidade e localização dos equipamentos de resposta facilitarão as ações do Governo Federal junto ao Plano Nacional de Contingência.

Essa é a última fase de um trabalho que se iniciou no início deste ano: a ação inclui, ainda, a capacitação dos servidores e parceiros com base em temas relacionados aos planos de emergência de combate a derramamentos de óleo.

Assessoria de Comunicação do Ibama