Ibama fiscaliza o descarte de resíduos no Porto de Santos

Brasília (04/02/2021) - O Ibama lançou na última segunda-feira (1) mais uma frente de atuação no combate à degradação ambiental. A ação, batizada de Operação Descarte, visou garantir que os produtos utilizados no processo de higienização das embarcações não fossem descartados no mar, o que poderia ocasionar graves danos ao ecossistema marinho.

A fiscalização ocorreu no mar, na chamada área de fundeio, e também em terra onde os navios estão atracados.

Os fiscais solicitaram a documentação necessária e realizaram vistorias nos porões e tanques de resíduos. Segundo a legislação vigente, a limpeza é obrigatória para que seja feito o abastecimento de commodities. A operação também visou identificar empresas não habilitadas que estivessem realizando essa limpeza ilegalmente.

Caso a embarcação não consiga comprovar o descarte correto dos resíduos haverá o indício de que a limpeza foi realizada em alto mar, o que tornará possível a aplicação das sanções.

Operação Descarte

O trabalho foi uma ação conjunta do Ibama com a Marinha, Capitania dos Portos, Polícia Militar Ambiental de SP, Polícia Federal, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Guarda Portuária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal e Autoridade Portuária.

Coordenada pela Superintendência do Ibama de São Paulo, por meio da Unidade Técnica de Santos, a ação vistoriou mais de 70 embarcações nos últimos três dias. Em terra foram abordados seis navios e vistoriadas duas agências de embarcações. Nas proximidades do Porto de Santos mais 22 navios foram abordados e aproximadamente 50 vistos em movimentação suspeita.

Após encerrada a força tarefa nesta quarta-feira (3), serão contabilizados e divulgados os autos de infração em um posterior balanço.

A operação teve por objetivo coibir o descarte dos resíduos oriundos do processo de higienização das embarcações e os danos ambientais ilícitos gerados pela limpeza dos graneleiros atracados, reduzindo assim o descarte de águas contaminadas dentro da área do Porto de Santos. Além disso, ela também visou impedir que empresas não habilitadas prestem esse tipo de serviço, criando, nos terminais portuários, a cultura de denúncia à Autoridade local quando notarem irregularidade.

Após a experiência no Porto de Santos, a Operação Descarte - 2021 será ampliada para outros estados.

Assessoria de Comunicação do Ibama