Ibama desarticula rede de desmatamento ilegal que atuava na terra indígena Apyterewa

Brasília (18/08/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou operação que desarticulou uma rede de desmatamento no interior da Terra Indígena (TI) Apyterewa, na Amazônia. A ação ocorreu em julho e na primeira metade de agosto e reforçou o resultado obtido em operação similar em março e abril de 2020.

A tática da fiscalização foi a de desestruturar as atividades e instalações utilizadas como apoio ao ilícito ambiental. Para atuação em grandes regiões na Amazônia, os criminosos necessitam de uma estrutura logística complexa: uma ampla rede de sustentação ao crime ambiental é montada formada por diversos outros crimes.

Durante a operação, dois postos de combustível e duas torres de comunicação que estavam instaladas ilegalmente no interior da TI foram desativadas. Os postos não possuíam qualquer tipo de licença para comercialização e armazenamento de produtos perigosos, representando grande risco à população circunvizinha e ao meio ambiente; a internet fornecida pelas torres servia aos infratores, sobretudo, para informar sobre atividades de fiscalização na região. Além disso, diversos barracões utilizados como alojamento, armazenamento de insumos e também como estratégia para promover a grilagem foram desativados.

Segundo a Lei Complementar n º 140/2011 , qualquer empreendimento ou atividade desenvolvida dentro de Terras Indígenas deve ser precedida de autorização do Ibama. As hipóteses de dispensa de licenciamento ocorrem somente nos casos em que os empreendimentos ou atividades forem desenvolvidos em benefício dos povos indígenas e conforme Instrução Normativa nº 15/2018 .

Foi constatado que os garimpos desativados em 2020 permaneceram desativados, o que comprova a efetividade e importância das ações de combate ao desmatamento promovidas pelo Instituto.

A Apyterewa, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), foi a segunda TI mais desmatada do Brasil em 2019 e em 2020. A grilagem e o desflorestamento para produção de pasto foram, e ainda são, utilizados como estratégia para consolidar a ocupação irregular na região, que foi homologada como terra indígena em 2007.

Diretoria de Proteção Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama