Ibama apreende cerca de 30 toneladas de pescado durante Operação Panulirus I

Brasília (28/05/2021) - Ações de fiscalização do defeso da lagosta realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram 417kg do crustáceo ( Panulirus argus e Panulirus laevicauda ) e 29,5 toneladas de pargo ( Lutujanus purpureus ) sem origem legal e prontos para comercialização. As apreensões ocorreram em empresas do Ceará e do Rio Grande no Norte, entre os dias 20 e 25 de maio, no âmbito da Operação Panulirus I.

Do conteúdo, 25,9 toneladas de pargo foram apreendidas no município de Itarema (CE) e 3,6 toneladas do mesmo peixe em Aracaú (CE). Agentes ambientais do Ibama constataram a irregularidade do estoque por meio de dados encontrados em notas fiscais e investigação no Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps) e no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade pesqueira (SisRGP). As empresas foram multadas em R$645 mil.

Em Rio do Fogo (RN), um depósito clandestino de lagosta foi descoberto e multado em R$18 mil pelo beneficiamento do crustáceo proveniente de pesca em período de defeso. Metade das lagostas encontradas estavam com tamanho menor que o permitido para pesca. A carga apreendida foi doada para quatro instituições sociais e assistenciais de Natal (RN).

A exploração do pargo é regulada pela Portaria Interministerial nº 42/2018 . O peixe é considerado vulnerável e está incluído na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção . A lagosta, por sua vez, é espécie sobre-explotada, geralmente capturada de forma ilegal com uso de petrechos proibidos, em especial a pesca por meio do mergulho e em período vedado. O defeso é regulamentado pela Instrução Normativa Ibama nº 206/2008 e acontece de 1º de dezembro a 31 de maio.

A Operação Panulirus acontece do Piauí até Pernambuco e tem apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das Polícias Militares estaduais.

Assessoria de Comunicação do Ibama