MMA fecha acordo com a Vale e destina R$ 250 milhões para ações ambientais em MG

Brasília (DF) - Nesta segunda-feira (06), em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões.

O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, será destinado para o fortalecimento da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e para a preservação de parques nacionais em Minas Gerais. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) também anunciou a liberação de recursos para o projeto Siderurgia Sustentável e combate a degradação do solo.

Sete parques nacionais no estado de Minas Gerais terão investimentos de até R$ 150 milhões em infraestrutura, trilhas, sinalizações, incentivo ao ecoturismo, além de planos de manejo e de combate a incêndios, entre outras ações. Os parques beneficiados são a Serra da Canastra, Caparaó, Serra do Cipó, Serra da Gandarela, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas e Sempre-Vivas.

Os outros R$ 100 milhões, que serão pagos pela mineradora, serão repassados para executar
projetos ambientais que visem a melhoria da qualidade ambiental nas cidades de Minas Gerais. O montante será investido em saneamento, em áreas verdes urbanas e no programa Lixão Zero, que visa a destinação ambientalmente correta do lixo.

"Investimento forte do presidente Bolsonaro nesses 7 parques e também no saneamento. São 250 milhões de reais para Minas Gerais investir, no prazo máximo de 3 anos. Isso significa que tem que começar já e com isso já ajuda na geração de emprego, não só a questão de ambiental, mas também a geração de emprego. Nessa pandemia é relevante graças a objetividade, ao bom senso e a determinação do nosso presidente Jair Bolsonaro", enfatizou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Pelo acordo, a Vale tem um prazo de até três anos para aplicar os recursos, a contar da data de aprovação dos projetos. A cada seis meses, a empresa deverá apresentar relatórios com a prestação de contas, o andamento das obras e a execução financeira. Um grupo formado por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acompanhará as ações.

Além dos recursos de R$ 250 milhões, o Ministério do Meio Ambiente também anunciou investimentos no valor de U$ 3,2 milhões para a continuidade do projeto Siderurgia Sustentável, agora, voltado para pequenos e médios produtores. Entre os resultados previstos até 2021 estão o apoio ao desenvolvimento de projetos com tecnologias mais eficientes, sem emissão de fumaça e redução de gases de efeito estufa, uso de coprodutos na cadeia produtiva de carvão vegetal, implementação de unidades demonstrativas de tecnologia limpa de produção de carvão vegetal e cursos de gestão do negócio.

Também foi anunciado o investimento de R$ 1,5 milhão para o combate a desertificação e degradação do solo. Até o fim de 2021, serão construídas 825 barraginhas, 90 km de terraço em curva de nível, 12 km de estrada vicinal, cercamento de 30 nascentes, 15 km de cercamento de mata ciliar e 159 hectares de pastagens serão recuperadas.

As intervenções vão permitir o aumento da disponibilidade hídrica em toda região, a diminuição dos processos de assoreamentos dos cursos d’água da bacia, a redução dos processos erosivos, a recuperação de áreas improdutivas, a conscientização dos produtores para a manutenção das práticas de conservação de solo e água e a preservação de áreas de recarga. O intuito é promover o desenvolvimento sustentável no Estado.

Mais informações:

Acesse a íntegra do Acordo (PDF - 209 KB)

Fonte: Ascom/MMA