Oficina define objetivos e ações do Plano Mexilhão-Dourado

Brasília (01/12/2017) – O Ibama conclui nesta sexta-feira (01/12) oficina de planejamento participativo para definição dos objetivos e das ações do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Mexilhão-Dourado. Introduzida no país na década de 1990, a espécie causa impactos ambientais e econômicos, além de provocar alterações estruturais e funcionais em ecossistemas nas regiões sul, sudeste, centro-oeste e, mais recentemente, na região nordeste, com presença confirmada na Bacia do Rio São Francisco.

O Plano Mexilhão-Dourado é uma iniciativa conjunta do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para definir estratégias e ações que permitam conter a dispersão da espécie no país e proteger as bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia, não atingidas até o momento.

Um diagnóstico elaborado pelo MMA apresenta informações sobre a biologia e a ecologia do animal, o processo de invasão ocorrido no Brasil e na América Latina, os impactos ambientais e socioeconômicos e os métodos de prevenção, controle e monitoramento, além de divulgar as ações realizadas até o momento. O documento foi submetido a consulta pública de 02 a 16 de outubro deste ano e está sendo atualizado com as contribuições recebidas. O resultado final servirá de base para a elaboração das ações que integrarão o Plano Mexilhão-Dourado.

A oficina de planejamento participativo realizada no Ibama define responsáveis e prazos. O Plano deverá incluir ações de normatização, capacitação, comunicação, educação e sensibilização, prevenção, controle, monitoramento, pesquisa e divulgação científica.

Participam da oficina pesquisadores e representantes do Ibama, do MMA, do ICMBio, de órgãos ambientais estaduais, de comitês de bacias hidrográficas e dos setores de energia hidrelétrica, pesca, aquicultura e transporte aquaviário.

O mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei ) é uma espécie de molusco nativa na China que chegou ao país em tanques de água alojados em porões de navios para dar equilíbrio às embarcações (água de lastro). A invasão biológica da espécie tem causado danos e prejuízos em usinas hidrelétricas, estações de tratamento de água e aquiculturas.

Planos Nacionais de Prevenção, Controle e Monitoramento de Espécies Exóticas Invasoras

O Plano Mexilhão-Dourado faz parte da estratégia de elaboração de Planos Nacionais de Prevenção, Controle e Monitoramento de Espécies Exóticas Invasoras, instrumentos de gestão construídos de forma participativa. Para a primeira etapa foram priorizados o javali (Sus scrofa) , o mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) e o coral-sol (Tubastraea spp.) .

O Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali foi elaborado em 2016 e publicado por meio da Portaria nº 232 dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 08 de novembro de 2017. O plano tem como objetivo conter a expansão territorial e demográfica do javali no Brasil e reduzir os seus impactos, especialmente em áreas prioritárias de interesse ambiental, social e econômico.

O Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Coral-Sol está em processo de elaboração. Estão previstas uma consulta pública para janeiro de 2018 sobre o diagnóstico da invasão da espécie no Brasil e uma oficina para março do mesmo ano.

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