Ibama publica mapeamento de modelos decisórios ambientais aplicados internacionalmente para empreendimentos eólicos offshore

Brasília (11/10/2019) - Já está disponível para leitura no site do Ibama o Mapeamento de Modelos Decisórios Ambientais Aplicados na Europa para Empreendimentos Eólicos Offshore . O documento é mais um resultado do projeto “Avaliação de Impacto Ambiental de Complexos Eólicos Offshore”, aprovado pela Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais com a União Europeia (UE), instrumento de cooperação entre a UE e o Brasil.

Para permitir a compreensão de modelos decisórios adotados internacionalmente, o estudo identifica: i) como é a relação entre planejamento e avaliação de impactos ambientais de Complexos Eólicos Offshore nos países europeus; ii) qual é o fluxo de etapas decisórias necessárias para autorização ou licenciamento ambiental nesses países; iii) quais as fontes de informações para busca de referências sobre Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) de Complexos Eólicos Offshore na Europa; iv) como é realizado o monitoramento ambiental da instalação, operação e descomissionamento dos complexos; e v) quais são as normas legais aplicadas nos países da UE para a Avaliação de Impacto Ambiental e descomissionamento desses complexos.

Foram selecionados seis países da UE que representam diferentes estágios de maturação do processo de implantação dessa fonte de energia: Alemanha, Bélgica e Dinamarca, com parques já consolidados e experiência no monitoramento das diversas fases do projeto; França, em estágio inicial de desenvolvimento e construção; e Portugal e Espanha, ainda sem parques eólicos offshore, mas com modelos regulatórios e decisórios delineados.

Além da publicação do mapeamento, estão previstos: visita técnica multidisciplinar a empreendimentos e instituições europeias para capacitação em modelos internacionais de Avaliação de Impacto Ambiental de Complexos Eólicos Offshore; produção de Termo de Referência (TR) para elaboração dos estudos ambientais necessários ao licenciamento; e a estruturação de curso interno de nivelamento para analistas do Ibama sobre aspectos essenciais do licenciamento de empreendimentos dessa categoria.

A partir do conhecimento gerado será elaborada proposta de Instrução Normativa que oriente o Licenciamento Ambiental Federal de Complexos Eólicos Offshore. O objetivo é construir modelos regulatórios ambientais seguros e transparentes, que estimulem investimentos em geração de energia eólica offshore no país, além de mitigar impactos ambientais e conflitos com outras atividades que compartilham o espaço marítimo, como pesca, produção de petróleo e turismo, entre outros.

Mais informações:

• Mapeamento de Modelos Decisórios Ambientais Aplicados na Europa para Empreendimentos Eólicos Offshore

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