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Ibama inicia Consulta Pública sobre revisão do Guia de Monitoramento da Biota Marinha em Pesquisas Sísmicas
Brasília (26/06/2018) – O Ibama submete a Consulta Pública a partir desta segunda-feira (25/06) o Guia de Monitoramento da Biota Marinha em atividades de pesquisas sísmicas. O documento é uma revisão do Guia publicado em 2005 e estabelece as medidas mitigadoras para proteção da fauna marinha durante a realização das pesquisas sísmicas marítimas. A revisão é resultado da evolução do conhecimento científico e do acompanhamento da execução das diretrizes estabelecidas na primeira versão do guia em processos de licenciamento ambiental nos últimos 13 anos.
O Guia de Monitoramento da Biota Marinha estabelece os procedimentos de observação de animais ao redor da fonte sísmica para que a atividade seja interrompida em caso de presença de um ou mais indivíduos na zona de exclusão estabelecida.
A revisão também incorpora orientações para o monitoramento acústico passivo (MAP), que tem o objetivo de detectar sons emitidos por cetáceos, como baleias e cachalotes, nas proximidades da fonte sísmica e interromper a atividade em caso de aproximação desses animais.
Os interessados têm até 15 de julho de 2018 para oferecer contribuições por meio de formulário eletrônico disponível no site do Ibama.
Mais informações
• Guia de Monitoramento da Biota Marinha - versão 2018 (PDF/468 KB)
• Planilhas de monitoramento - versão 2018 (ODS/840 KB)
Resultado
Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama