Ibama indefere licença ambiental para perfuração marítima na Foz do Amazonas

Brasília (07/12/2018) - A licença ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 da Foz do Amazonas foi indeferida nesta sexta-feira (07/12), em razão de um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento.

Em despacho, a presidente do Instituto, Suely Araújo, acompanha parecer técnico que aponta a existência de profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla.

Outros problemas identificados pela equipe da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás não foram sanados nos documentos técnicos apresentados ao Ibama.

O Instituto garantiu todas as oportunidades possíveis para que a empresa Total E&P do Brasil complementasse e esclarecesse os problemas técnicos apontados durante o processo. O empreendedor foi informado da decisão por meio de ofício nesta sexta-feira (07/12).

Em 2018, o Ibama emitiu no setor de petróleo e gás 24 licenças e autorizações para atividades sísmicas, 20 para perfuração e 46 para produção.

Mais informações:

• Despacho n° 3912994/2018-GABIN
• Despacho nº 3796572/2018-COEXP/CGMAC/DILIC
• Parecer Técnico nº 215/2018-COEXP/CGMAC/DILIC

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