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Ibama fiscaliza temporada de pesca da tainha nos litorais sul e sudeste
Brasília (27/05/2019) – O Ibama inicia nesta semana ações de fiscalização para garantir o cumprimento das Instruções Normativas (INs) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) n° 8 e n° 9 de 2019, que regulamentam a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) .
As exigências estabelecidas nas INs integram o Plano de Gestão para o Uso Sustentável da Tainha nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil (Portaria Interministerial n° 3/2015), que controla o esforço de pesca para assegurar a manutenção dos estoques da espécie.
De abril a julho, grandes cardumes de tainha migram da Argentina, do Uruguai e do Rio Grande do Sul para a região sudeste do Brasil, chegando até o Espírito Santo. A captura de peixes adultos em busca de ovas, muito valorizadas em países europeus e asiáticos, prejudica significativamente o ciclo reprodutivo da espécie.
O Ibama recebe denúncias relacionadas a pesca, armazenagem, transporte e comércio irregular pelo e-mail fiscalizacao.tainha.sede@ibama.gov.br; pelos telefones 0800 061 8080, (48) 3212 3306 e (48) 3212 3313; e por formulário online .
Mais informações:
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Instrução Normativa Nº 8, de 8 de maio de 2019
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Instrução Normativa Nº 9, de 8 de maio de 2019
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Portaria Interministerial nº 03, de 14 de maio de 2015
Denúncias:
fiscalizacao.tainha.sede@ibama.gov.br
0800 061 8080
e-OUV
Coordenação de Operações de Fiscalização do Ibama