Ibama emite Licença Prévia para trecho de 232 km da BR-386 no RS

Brasília (31/01/2020) – O Ibama emitiu a Licença Prévia (LP) n° 624/2020, que atesta a viabilidade ambiental da duplicação e ampliação de capacidade da rodovia BR-386, de Carazinho a Canoas, no Rio Grande do Sul. O trecho, com 232,11 km, compõe a Rodovia de Integração do Sul (RIS), que abrange as BRs 101, 290, 386 e 448.

A validade da LP depende do cumprimento de condicionantes estabelecidas no processo de licenciamento. Entre as exigências que devem ser atendidas pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável pelo empreendimento, está a apresentação do Plano Básico Ambiental (PBA) que reúne programas como: Gestão e Supervisão Ambiental; Monitoramento e Controle de Supressão Vegetal; Recuperação de Áreas Degradadas; Gerenciamento de Efluentes Líquidos e Disposição de Resíduos Sólidos; Monitoramento de Recursos Hídricos; Prevenção e Controle de Processos Erosivos; Proteção à Fauna; Plantio Compensatório; e Assistência à População Atingida.

A LP n° 624/2020 foi emitida cerca de 12 meses após a assinatura do contrato de concessão da rodovia pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A celeridade na análise do Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado ao Ibama pela EPL foi destacada pelo diretor-presidente da empresa, Arthur Lima. Segundo ele, a sinergia entre os órgãos representa o amadurecimento da relação entre o Ibama e a EPL.

A Licença Prévia (LP) n° 624/2020 tem validade por 5 anos.

Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama