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Ibama convoca fabricantes de retardantes de chamas usados em incêndios florestais a apresentar informações sobre os produtos
Brasília (12/03/2018) - O Ibama convoca fabricantes de retardantes de chamas usados em incêndios florestais a apresentar as caraterísticas técnicas dos produtos. O objetivo do Instituto é formar uma base de conhecimento sobre a segurança de cada fórmula em relação a aspectos toxicológicos e ambientais.
As empresas devem encaminhar a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ) acompanhada dos estudos que a embasaram para a Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, localizada no Setor de Clubes Esportivos Norte (SCEN), Trecho 2, Bloco C, edifício-sede do Ibama (CEP: 70.818-900). Também devem ser informados outros dados e informações técnicas que estejam disponíveis.
A composição do produto e outras informações poderão ser apresentadas em envelope lacrado, identificado com o texto: "Contém dados confidenciais". As informações serão protegidas pelo Ibama com base nas exigências da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996.
Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama
diqua.sede@ibama.gov.br